DIREITO
Santa Cruz luta na justiça pelo direito de disputar a Libertadores
O Santa Cruz não aceitou a ausência no sorteio dos confrontos da Copa Sul-Americana na noite desta terça-feira.
Tag Justiça
Homenagem
Família e amigos prestam homenagem a Diogo uma semana após sua morte
Ontem(28) familiares e amigos do agente da Operação Lei Seca, Diogo Nascimento, morto enquanto trabalhava lhe prestaram uma homenagem no local onde ele foi atropelado.
Pazes
Ex-empresária de Lexa desiste de disputa judicial contra a cantora
Acabou a guerra entre Lexa e Kamilla Fialho. O mal-estar que ficou entre cantora e empresária terminou esta semana quando Kamilla procurou Lexa para entregar um documento em que desistia de requerer direitos sobre a marca Lexa junto ao INPI( Instituto Nacional de Marcas e Patentes). Além do documento, Kamilla teria entregado uma retratação e […]
dinheirinho
Concessionária de gás pagou R$ 2,1 mi a escritório da mulher de Cabral
Adriana Ancelmo e o ex-governador do Rio foram presos pela Operação Calicute e estão custodiados no Complexo de Bangu
tomou as dores
PSDB sai em defesa de Moraes e diz que ministro enfrenta herança da omissão do PT
Carta com pedido de renúncia é assinada por 150 pessoas
Segurança
Wallber Virgolino diz que presídio não é hotel e que presidiário não é hóspede
O ex-Secretário de Justiça da Paraíba e atual secretário do estado do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, comentou a atual crise penitenciária que o país passa desde as rebeliões na região Norte do país. Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.
culpados
Ministro da Justiça diz que culpa pela chacina é da empresa
O Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, culpou a empresa responsável pela administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim pela chacina que resultou na morte de 56 presos.
REPERCUSSÃO
Carmen Lúcia discutirá com ministro da Justiça medidas contra violência em presídios
Presidente do STF quer retomar projeto de censo da população carcerária
Empenho
Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ
CCJ manteve elevada produtividade e "soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pelo texto constitucional e proporcionar debates de alto padrão para solucionar as questões brasileiras mais relevantes".
segundo pesquisa
70% dos brasileiros defendem punição ao abuso de autoridade, que reaviva projeto no Senado
Na mesma sondagem, 85% dos brasileiros afirmaram apoiar a Operação Lava Jato
direitos
Governadores vão à Justiça contra distribuição da repatriação
O governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou nesta quarta-feira que um grupo de mais de 20 governadores entrou na Justiça para pedir que o governo federal compartilhe com os Estados a multa recebida no programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação. “Estamos discutindo na Justiça a questão das multas. Consideramos que não é […]
INUSITADO
'Lagartixas têm direito de circular pelas paredes', decide Justiça de SC
Em uma decisão inusitada, a Justiça de Santa Catarina condenou a Komlog Importadora a indenizar em R$ 664 uma consumidora de Florianópolis que teve o aparelho de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa. Para a Justiça, “as lagartixas têm direito de circular pelas paredes, área que legitimamente as pertence, portanto é dever do fabricante […]
ATRAVÉS DE LIMINAR
Justiça libera Uber em João Pessoa
Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A […]
PROIBIDO
Cartaxo consegue liminar que impede divulgação de pesquisa pelo Paraíba Já
O juiz da propaganda de rádio e TV, José Ferreira Ramos Junior concedeu liminar na noite desta sexta-feita, 02, por solicitação do candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que impede a divulgação de pesquisa eleitoral pelo site Paraíba Já. A alegação da Coligação Força da União por João Pessoa é de que […]
NOVIDADES
CNJ apresenta em Brasília tecnologias que serão adotadas pela Justiça em todo o país
Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB
DECISÃO
Justiça nega pedido do Rio-2016 para proibir manifestações populares nos estádios
Governo do Estado do Rio ainda pode recorrer da decisão
JUSTIÇA
Juíza utiliza Instagram para estimular solução de conflitos
Segundo a magistrada, “o objetivo principal é difundir a cultura dos meios não adversariais"
AÇÃO
Ação judicial contra Moro será liderada por autor do pedido de impeachment de Collor
Sindicato dos advogados de São Paulo diz que Moro violou a CF
RECURSO
Operadoras recorrem à Justiça e pedem anulação de todos os atos da CPI da Telefonia na ALPB
mpresas impetraram mandados de segurança no Tribunal de Justiça e deputado João Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, garante que não cederá às pressões
POLÊMICA
Jovem consegue na justiça direito a eutanásia depois de 10 anos de abusos sexuais
Uma jovem holandesa vítima de abuso sexual durante dez anos morreu após receber autorização da Justiça de seu país para se submeter à eutanásia por meio de uma injeção letal. Conforme informou a Comissão de Eutanásia da Holanda nesta semana, a garota preferiu a eutanásia do que continuar a lidar com os danos psicológicos causados […]