O deputado federal paraibano André Amaral teve pedido de liminar acatado pela Justiça para que o Facebook exclua da plataforma e do Instagram postagens que acusam falsamente o mesmo de ser condenado por improbidade administrativa e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e tentativa de homicídio.
As postagens vieram à tona no início da semana através de um site chamado Portal 342, apoiado pela atriz global Cléo Pires. O erro se deu, segundo explicou a atriz em um pedido desculpas, por uma confusão de nomes com outro parlamentar. Entretanto, a postagem original foi compartilhada por figuras como Fernanda Lima, Caetano Veloso, Dira Paes, Mateus Solano.
O pedido de liminar, que solicitou também a identificação dos IPs responsáveis pelos compartilhamentos da imagem, foi aceito nesta quinta-feira (20) pelo 4° Juizado Especial Cível da Capital e determinou a exclusão das postagens que permanecessem ativas, veiculando texto e imagem esclarecendo o engano, no prazo de 48h, e a notificação dos usuários que realizaram as publicações com pena, em caso de descumprimento, de R$ 500 reais por dia, limitada a R$ 20 mil.
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Fonte: Diego Lima
