Seis carros bloqueados
A defesa do dono do Manaíra Shopping, Roberto Santiago, protocolou pedido na Vara Mista da Comarca de Cabedelo solicitando o desbloqueio da lamborghini que fora bloqueada judicialmente. Em sua argumentação, a defesa alega que o veículo havia sido vendido antes da deflagração da Operação Xeque-Mate para a empresa Top Speed Comércio e Serviços LTDA – […]
"postagens ofensivas"
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-ator pornô e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a indenizar o jornalista Juca Kfouri em R$ 30 mil por conta de postagens ofensivas feitas no Twitter. Segundo o UOL, a Justiça considerou evidente o dano provocado pelas postagens do deputado federal eleito e […]
negociações
Questionado se essas condições seriam uma forma para os sindicatos aumentarem a arrecadação, Joel Carlos disse que, “não é uma manobra, são tratativas de interesse das duas partes
ainda nesta semana
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito […]
em todo o país
Reajuste é concedido após o Congresso ter aprovado e o ex-presidente Michel Temer, ter sancionado reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
atendimentos na pb
Questionado sobre as melhorias nas atuações da defensoria em relação ao orçamento, Barros disse que há um planejamento estratégico elaborado pelos defensores para melhor distribuir as tarefas
Após ação do MPPB
Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.
Lei
O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.
declarações de bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro sinalizou a possibilidade de acabar com esse ramo do Judiciário
Parceria
Em meio a uma crise de segurança que já dura sete dias, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um aliado contra o crime organizado.
policiamento ostensivo
Estado enfrentou segunda noite de ataques criminosos
será o fim?
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (3.jan.2019) que estuda 1 projeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, “havendo clima”, o governo deve discutir a proposta e dar prosseguimento à ideia. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado. E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e […]
Barrado
O ex-jogador estava fora do país quando a decisão foi anunciada, em novembro e, desde então, não voltou ao Brasil até meados de dezembro, quando teve seu passaporte confiscado.
Justiça
O namorado de Fátima Bernardes entrou na Justiça depois que o ator quis ofender um usuário do Twitter ao afirmar que ele "só pode ser de Pernambuco".
justiça
Juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2.ª Vara Federal de Osasco (SP), impôs ao ator e deputado federal eleito pelo PSL 2 anos e 26 dias de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana
Liberdade religiosa?
James Rose, de 41 anos, está cumprindo sentença de prisão perpétua. Ele acredita que fumar maconha fará com que ele cumpra a punição de uma forma mais fácil, de acordo com reportagem de afiliada da rede ABC
fere princípios
A decisão, em caráter liminar, reconhece indícios que ferem os princípios da Administração Pública, especialmente o da impessoalidade e o do concurso público.
"prova cancelada"
O concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Economia, foi suspenso pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A decisão, em caráter liminar, reconhece indícios que ferem os princípios da Administração Pública, […]
Extradição
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, avaliou nesta segunda-feira (17) como "acertada" a decisão do presidente Michel Temer de assinar o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti.
Mentira social?
o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos ...