ainda nesta semana

Ministro do STJ determina que processos da Xeque-Mate voltem à Paraíba

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito Wellington (Leto) Viana, do PRP, uma vez que não dispõem de foro privilegiado.

A previsão é de que os processos cheguem ainda esta semana ao Tribunal de Justiça da Paraíba e fiquem conclusos ao relator do caso, o desembargador João Benedito da Silva. Somente que o magistrado despachar, os processos serão remetidos ao juízo de Cabedelo, devendo ser apreciados pelo titular da Primeira Vara Criminal do município, Salvador de Oliveira Vasconcelos. O desembargador João Benedito confirmou ontem a remessa dos processos do STJ para o TJPB, porém, explicou que os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ ficarão respondendo por lá mesmo.

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Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes