Lei

Sérgio Moro prepara indulto que exclui presos por corrupção e beneficia condenados com doenças terminais

O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.

O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.

Apesar de o presidente ter dito, antes de assumir, que não indultaria presos, a ideia é dar um viés humanitário à medida.

Segundo o jornal paulistano, a equipe de Sergio Moro está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios de concessão como os casos em que deve haver restrição.

O texto em elaboração no Ministério da Justiça não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício.

Fonte: O ANTAGONISTA
Créditos: O ANTAGONISTA