O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores Joel Carlos do Nascimento falou nesta quarta-feira (16), com a reportagem do Polêmica Paraíba sobre a matéria veiculada no UOL, que trata de dois sindicatos de classe de São Paulo, que condicionam os direitos trabalhistas ao pagamento das contribuições.
Carlos esclareceu que, “tem acontecido debates com algumas centrais sindicais, a Justiça do trabalho e o Ministério Público do Trabalho que tem dialogado nesse sentido e emitido posições. Alguns estados, procuradores e o MPT em um processo de dissídio coletivo que tratam dos direitos dos trabalhadores e que em comum acordo são acatados por aqueles sindicalizados”.
Ele disse ainda que não é normativa, mas o processo se dá por meio de negociações com os sindicatos patronais, a participação de setores, a justiça do trabalho e os trabalhadores. “Mas não é uma regra, são questões muito pontuais”.
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Na Paraíba, Carlos afirmou que houveram negociações dos órgãos da justiça do trabalho com os trabalhadores no ano passado, porém ainda sem a possibilidade de posicionamento.
Questionado se essas condições seriam uma forma para os sindicatos aumentarem a arrecadação, Joel Carlos disse que, “não é uma manobra, são tratativas de interesse das duas partes. Não pode ser considerado como manobra porque antes que se insira qualquer coisa, antes é discutido em uma assembleia com a aprovação dos trabalhadores legitimando as decisões, as assembleias são soberanas. Só irão colocar em um processo de negociação qualquer coisa dessa natureza se antes dor colocado em uma assembleia”.
Entenda
Sindicatos de classe estão deixando trabalhadores preocupados com possível perda de direitos. Ao menos duas entidades que atuam em São Paulo estão ameaçando os trabalhadores que não pagam as contribuições sindical e assistencial de perderem direitos como reajuste salarial, vale-refeição, participação nos lucros, adicional noturno e outros.
O UOL teve acesso a duas cartas em que sindicatos condicionam direitos trabalhistas ao pagamento das contribuições. Numa delas, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo cita a perda do reajuste salarial e outros benefícios. Em outra, o SindPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo) fala de forma vaga sobre a perda de direitos, sem mais detalhes.
As cartas estão nos sindicatos e precisam ser assinadas por quem for pedir isenção das contribuições. No meio delas, está escrito que o trabalhador concorda em abrir mão dos acordos coletivos (no caso dos metalúrgicos, o documento cita explicitamente reajustes salariais; na carta do SindPD, fala-se em desistir de “direitos conquistados”).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
