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Home Justiça Página 82

Tag Justiça

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PSOL aciona departamento jurídico para investigar fake news contra Jean Wyllys

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Vamos identificar as pessoas que estão disseminando essas mentiras e elas pagarão por seus crimes, seja quem for”

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O presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Jackson Macedo, disse na tarde desta quarta-feira, 19, que a legenda vai recorrer da liminar que permite que o PT de Cabedelo apoie a candidatura de José Eudes (PTB) a prefeito da cidade portuária. Em entrevista à Rádio Tabajara, Macedo afirmou que vai intervir na decisão de […]

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Buscando orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Especial, disponibiliza, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as escalas dos Plantões Judiciário do 1º e do 2º Graus referentes a todos os dias da semana. Os atos designando os […]

Número de reclamações no PROCON-JP aumenta e secretário resume: “Guerra de Titãs”

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A defesa do dono do Manaíra Shopping, Roberto Santiago, protocolou pedido na Vara Mista da Comarca de Cabedelo solicitando o desbloqueio da lamborghini que fora bloqueada judicialmente. Em sua argumentação, a defesa alega que o veículo havia sido vendido antes da deflagração da Operação Xeque-Mate para a empresa Top Speed Comércio e Serviços LTDA – […]

Justiça condena Alexandre Frota a indenizar jornalista em R$ 30 mil

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-ator pornô e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a indenizar o jornalista Juca Kfouri em R$ 30 mil por conta de postagens ofensivas feitas no Twitter. Segundo o UOL, a Justiça considerou evidente o dano provocado pelas postagens do deputado federal eleito e […]

‘ASSEMBLEIAS TRABALHISTAS SÃO LEGÍTIMAS’: CUT-PB se posiciona sobre condicionar direitos ao pagamento de contribuições

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Questionado se essas condições seriam uma forma para os sindicatos aumentarem a arrecadação, Joel Carlos disse que, “não é uma manobra, são tratativas de interesse das duas partes

Ministro do STJ determina que processos da Xeque-Mate voltem à Paraíba

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O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os processos envolvendo a Operação Xeque-Mate retornem à esfera estadual, mais precisamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em consequência da medida, todos os vereadores de Cabedelo arrolados nos inquéritos da operação deverão ser julgados no âmbito da cidade portuária, bem como o ex-prefeito […]

Diário da Justiça traz reajuste para juízes e desembargadores na Paraíba

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Reajuste é concedido após o Congresso ter aprovado e o ex-presidente Michel Temer, ter sancionado reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Ricardo Barros ressalta trabalho feito pela Defensoria Pública da Paraíba para a população

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Questionado sobre as melhorias nas atuações da defensoria em relação ao orçamento, Barros disse que há um planejamento estratégico elaborado pelos defensores para melhor distribuir as tarefas

Justiça condena ex-prefeito de Caldas Brandão por fraude em licitação

Após ação do MPPB

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Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.

Sérgio Moro prepara indulto que exclui presos por corrupção e beneficia condenados com doenças terminais

Lei

Sérgio Moro prepara indulto que exclui presos por corrupção e beneficia condenados com doenças terminais

O governo de Jair Bolsonaro trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais, informa o Estadão.

'Extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade', dizem advogados

declarações de bolsonaro

'Extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade', dizem advogados

Presidente Jair Bolsonaro sinalizou a possibilidade de acabar com esse ramo do Judiciário

FORTALEZA, CE, BRASIL, 23-01-2017: Camilo Santana(PT), governador do Ceará, reuni-se com todo secretariado na residência oficial do governo, no bairro Meireles, para discutir as metas do ano de 2017. (Foto: Mauri Melo/OPOVO).

Parceria

'Sérgio Moro é um grande aliado no combate ao crime organizado no Ceará', afirma Camilo Santana

Em meio a uma crise de segurança que já dura sete dias, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um aliado contra o crime organizado.

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

policiamento ostensivo

Moro autoriza envio da Força Nacional ao Ceará

Estado enfrentou segunda noite de ataques criminosos

Bolsonaro diz estudar projeto para acabar com a Justiça do Trabalho

será o fim?

Bolsonaro diz estudar projeto para acabar com a Justiça do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (3.jan.2019) que estuda 1 projeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, “havendo clima”, o governo deve discutir a proposta e dar prosseguimento à ideia. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado. E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e […]

Justiça proíbe Ronaldinho Gaúcho de deixar o Brasil

Barrado

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O ex-jogador estava fora do país quando a decisão foi anunciada, em novembro e, desde então, não voltou ao Brasil até meados de dezembro, quando teve seu passaporte confiscado.

Namorado de Fátima Bernardes entra na Justiça contra Alexandre Frota

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O namorado de Fátima Bernardes entrou na Justiça depois que o ator quis ofender um usuário do Twitter ao afirmar que ele "só pode ser de Pernambuco".

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Juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2.ª Vara Federal de Osasco (SP), impôs ao ator e deputado federal eleito pelo PSL 2 anos e 26 dias de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana

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