Endurecimento da legislação
PACOTE ANTI-CRIME: 'Criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão', diz Bolsonaro
le fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”.
Tag Justiça
suspensão
Decreto que extingue 174 cargos e funções gratificadas na UFPB e IFPB é suspenso pela Justiça
De acordo com a sentença, a União também terá que se abster de exonerar ou dispensar os ocupantes das funções gratificadas ou adotar todas as providências a seu cargo para desfazer a exoneração ou dispensa que já tenha ocorrido.
crimes contra o mercado de capitais
VENDA DE AÇÕES DA OSX: Justiça condena Eike por uso de informação privilegiada
Pela primeira vez empresário tem condenação na Justiça por crimes contra o mercado de capitais
livre de processo
Justiça rejeita denúncia por denunciação caluniosa e extorsão contra Najila
Na última sexta (27), a Justiça de São Paulo rejeitou denúncias oferecidas pelo Ministério Público paulista contra Najila Trindade por denunciação caluniosa e extorsão em desdobramentos das acusações de estupro e agressão contra Neymar em inquérito arquivado. No mesmo dia, porém, foi aceita denúncia em desfavor da modelo e de seu ex-marido, Estivens Alves, por […]
Preocupação
ABUSO DE AUTORIDADE: juízes estão deixando de prender traficantes por 'medo' de punição, diz Sérgio Moro
A informação foi compartilhada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, neste sábado (28).
violência policial
Deputados rejeitam proposta de Moro para 'excludente de ilicitude'
Parlamentares analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro. Proposta rejeitada nesta quarta ainda pode retornar ao texto na votação no plenário da Câmara
apelo
Para evitar extinção de Comarcas na Paraíba, Deputada Edna Henrique aciona CNJ
A parlamentar apresentou um Projeto Indicativo que pede a intervenção do CNJ para impedir a diminuição da presença do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas cidades.
Cancelamento de Penas
STF pode dar nesta quarta maior golpe já sofrido pela Lava Jato
A sessão desta quarta-feira (25) do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, a decisão torna-se jurisprudência e pode levar […]
"O gato não poder andar?"
Gato 'ganha na justiça' direito a circular por galeria de Copacabana
Administração proibiu, em abril do ano passado, que animais andassem pelo local. Gato Rubinho, que é de um lojista do local, andava há anos sem coleira pelos corredores.
Panos quentes
BASTIDORES: Sérgio Moro convence Bolsonaro a manter diretor geral da Polícia Federal
A informação é da jornalista Andréia Sadi, da Globo News.
Nesta segunda-feira
Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que […]
Recuperação
'Homem Forte': Após visitar Bolsonaro em hospital Sérgio Moro divulga registro do encontro
Neste domingo(15) o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez uma visita ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que encontra-se internado após submeter-se a uma cirurgia para a correção de uma hérnia abdominal.
após anos de espera
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: veja lista de atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos
Quem venceu o órgão federal na Justiça pode conferir se vai receber a bolada em 2020
justiça brasileira
MEDIDAS CAUTELARES: Desembargador Gebran Neto manda soltar filho do ex-ministro Edison Lobão
Prisão foi substituída por medidas cautelares. Marcio Lobão está proibido de deixar o país e de ter contato com os investigados. O desembargador João Pedro Gebran Neto também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões
riscos para a população
TRAUMINHA DE MANGABEIRA: MP pede à Justiça bloqueio de verba da gestão Cartaxo na PMJP para viabilizar cirurgias
Faltam insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares e demora na realização de cirurgias eletiva
Ilicitude
DECLARAÇÃO FALSA À JUSTIÇA: TJPB recebe denúncia contra prefeito de Sapé, sem afastamento do cargo e sem prisão
O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em seu voto, homologou a proposta de suspensão do processo pelo prazo de dois anos, apresentada pelo MP e aceita pelo denunciado.
'erro inaceitável'
Justiça determina: Doria tem 48 horas para devolver apostilas censuradas em escolas de SP
A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferiu uma decisão liminar nesta terça-feira (10) determinando que o governador João Doria (PSDB) devolva às escolas públicas as apostilas que, na semana passada, mandou recolher – em um claro gesto de censura. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material […]
venda de um imóvel
MAIS DE R$ 5 MILHÕES: Justiça ordena que Xanddy e Carla Perez paguem dívida
O jurídico da empresa de logística relata que, em 2003, firmou acordo com Xanddy e Carla para negociação de um imóvel localizado na cidade de Lauro de Freitas, a 26 km de Salvador
Decisão judicial
Justiça ordena que Pâmela Bório retire imagem de Coriolano Coutinho de rede social; LEIA DECISÃO
O juiz plantonista Ricardo da Silva Brito determinou, neste domingo (08), que a ex-primeira dama e jornalista Pâmera Bório retire de suas redes sociais uma imagem de Cariolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A foto foi publicada na última quinta-feira (5).
tentativa de censura do Crivella
Justiça concede liminar que impede prefeitura de buscar e apreender obras na Bienal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou uma decisão liminar na tarde desta sexta-feira (6) que impede a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento. A decisão ocorre após a Bienal do Livro entrar com um mandado de segurança preventivo na Justiça, motivado pela tentativa de censura do prefeito do […]