O registro do imóvel foi transferido para Xanddy e Carla, que teriam se comprometido a pagar R$ 700 mil em cinco parcelas (com início em novembro de 2003 e última parcela em março de 2004).
A empresa apresentou à Justiça as cinco promissórias que supostamente foram dadas como garantias de pagamento. Xanddy e Carla Perez não quitaram nenhuma delas.
Em junho de 2005, a South América entrou com ação exigindo o recebimento integral das promissórias, acrescido de multas e honorários, totalizando R$ 1,12 milhão.
Nesses 14 anos de processo em aberto, a quantia subiu para R$ 5,11 milhões (com juros e correções).
Em novembro de 2005, o Tribunal reconheceu a existência da dívida e determinou a citação dos réus. A Justiça penhorou dois terrenos do casal, localizados na cidade de Lauro de Freitas (BA). Xanddy foi intimado por um oficial de Justiça somente em 2008.
Pedido de penhora de cachês e eventos na mídia
Em agosto do ano passado, o juiz André de Souza Vieira, da Comarca de Lauro de Freitas, negou embargos da defesa do casal e manteve a ordem de execução.
O juiz autorizou a verificação judicial de contas bancárias de Xanddy e Carla Perez. A Justiça encontrou R$ 28 mil em contas bancárias de Xanddy. Nas contas de Carla, foram encontrados apenas R$ 57. Os valores das contas do casal não chegaram a ser bloqueados.
Ao longo do processo, a South América solicitou a penhora de direitos musicais e cachês das empresas de evento ligadas a Xanddy e Carla Perez.
Os advogados da empresa apresentaram à Justiça a agenda de shows do grupo Harmonia do Samba. Além disso, a empresa exigiu a penhora dos ganhos de Carla Perez como apresentadora do programa “Clube da Alegria”, na TV Aratu, afiliada ao SBT. O programa foi extinto em 2017.
A Justiça indeferiu os pedidos de penhoras dos ativos das empresas de Xanddy e Carla Perez. Até o momento, nenhuma quantia foi bloqueada pela Justiça.
Em janeiro deste ano, a defesa de Xanddy e Carla solicitou embargo de declaração contestando o autor do processo. Os advogados do casal informaram à Justiça que, ao contrário do que acusa o jurídico da South América, não há qualquer prova de ocultação de bens.
A defesa do casal acrescenta que o Tribunal acertou ao indeferir o bloqueio de ativos de contas ligadas ao casal, pois “a ação de execução está devidamente garantida pelo imóvel objeto da ação, sendo este suficiente para garantir o valor atualizado da dívida”.
Além disso, os advogados dos réus destacaram à Justiça que correm duas ações registradas por Xanddy e Carla Perez contra a South América, “de modo que a execução definitiva somente deverá ocorrer após o trânsito em julgados dos processos conexos”.
O UOL entrou em contato na semana passada com a assessoria jurídica Xanddy e Carla Perez e com a assessoria de comunicação de Xanddy, mas não obteve retorno.
Ao UOL, o escritório Teixeira Fortes, que representa a South América, fez o seguinte comunicado:
“O casal possui uma vida abastada que é facilmente verificada na mídia e redes sociais. No entanto, há mais de 13 anos que eles firmaram um acordo e não pagaram. [Xanddy] Certamente está recebendo cachês e outros valores em alguma conta que não seja de sua titularidade enquanto pessoa física, de modo intencional, para eximir-se do pagamento de sua dívida”.
