algumas dúvidas legais
Priscila Diana, de 43 anos, a primeira mulher trans da PM (Polícia Militar) de Santa Catarina, conseguiu ontem obter o reconhecimento da corporação. Ela buscava a medida desde maio de 2020, quando ganhou na Justiça o direito da mudança do nome funcional na instituição militar.
pandemia de coronavírus
Para novos lotes da vacina, ficam reservadas 6% das doses disponibilizadas ao município para trabalhadores de saúde “envolvidos no combate à pandemia”
Não colou
"Ao que tudo indica, a rede Havan passou a vender produtos como arroz e feijão em uma tentativa de reabrir como serviço essencial"
COMPARTILHAMENTO DE PROVAS
De acordo com diálogos, operação permitiu compartilhamento de provas com o FBI em 2015; pedido foi formalizado no Ministério da Justiça apenas em 2018
decisão
O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos dos aumentos salariais deferidos aos membros do Poder Executivo (Prefeito, Vice e Secretários). A medida havia sido determinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
'para atingir pai do bebê'
Uma mulher de 27 anos foi presa depois de enforcar o próprio filho, de três meses, e filmar o crime.
"foi assediada"
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de envolvimento no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, resolveu se manifestar pela primeira vez a respeito do depoimento à Justiça de sua filha biológica, Simone dos Santos.
policia investiga
A Polícia Civil do Piauí (PCPI) prendeu, nesta segunda-feira (15/2), o homem acusado de assassinar a facadas a advogada Izadora Santos Mourão, de 41 anos.
Execução
Os três acusados do assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido em 9 de dezembro do ano passado, devem continuar presos até o julgamento do caso.
negociações coletivas
O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações coletivas.
Investigado
A Justiça do Rio de Janeiro expediu na noite deste sábado (13) um alvará de soltura do ex-prefeito da cidade, Marcelo Crivella (Republicanos). O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro revogou, na sexta-feira (12), a prisão domiciliar do […]
nega estupro
A nova polêmica no Chile surgiu nesta segunda-feira (8), após as declarações do político de direita Iván Roca, que escreveu uma longa publicação em seu perfil no Facebook para defender seu filho, Jurgen Roca, de 33 anos.
nesta quinta-feira
Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã desta sexta-feira (12), dentro de um apartamento no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Equipes das polícias Militar e Civil foram acionadas para averiguar a situação. De acordo com o major Bruno, comandante da Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur), não havia […]
âncoras do jn
Na decisão favorável aos funcionários da Globo, o político recebeu uma "bronca" da juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal.
Pertence à Santa Rita
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800651-49.2016.8.15.0000, movida pelo Partido da República (PR).
BBB21
Advogada, Juliette Freire também já se viu do outro lado dos processos, como vítima de um crime virtual. Em 2009, com apenas 19 anos, a participante do "BBB 21" foi surpreendida ao ter fotos roubadas de seu perfil.
"um ano de saudade"
No dia 8 de fevereiro de 2020, o estudante de filosofia Clayton Tomaz Souza, o Alph, foi encontrado em estado de decomposição, com marcas de tiros, em uma mata às margens de uma estrada em Gramame, em João Pessoa.
Na Paraíba
O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso a mulher acusada de ter roubado um pedaço de queijo no valor de R$ 14,00 e manteve as cautelares impostas contra ela. A decisão foi publicada hoje (8). “De acordo com a pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de […]
Operação Spoofing
O memorial foi apresentado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam Deltan, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta Noronha, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa
pandemia de coronavírus
A medida tomada pelas Cortes é uma resposta à enxurrada de denúncias, surgidas nos últimos meses, dando conta de episódios de “fura-fila” nos postos e locais de vacinação em diferentes regiões do Estado