Justiça
A juíza Francilucy Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, rejeitou recurso apresentado pela defesa e manteve o júri popular de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de matar a jovem pernambucana Patrícia Roberta.
investigação
A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte.
foi condenado por calúnia
A justiça acolheu questão de ordem e tornou sem efeito a certidão de trânsito em julgado no processo que condenou o vereador de Alhandra, Jeremias Nascimento dos Santos. O trânsito em julgado norteou o processo que culminou na cassação do mandato do parlamentar.
Polêmica
O juiz Hermance Gomes Pereira designou audiência para o dia 28 de junho, pelas 09:30 horas, na ação promovida pelo deputado federal Julian Lemos contra o pré-candidato a deputado federal Policial Federal Caio (ou Caio da Federal como é conhecido).
acusado de violências psicológica e física
O médico Marcos Harter perdeu um processo de danos morais e materiais movido contra a Globo. Ele alega que foi expulso do BBB17, sob a alegação de violências psicológica e física contra Emily Araújo, de forma injusta.
dívida de 2018
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Belo e Gracyanne Barbosa a pagarem dívida de R$ 2.959,22 ao Hospital São Camilo.
abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu, nesta terça-feira (24/5), da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do chefe do Executivo federal contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposto abuso de autoridade.
pedem indenização
A empresária e digital influencer Silvania Prima de Souza, 40 anos, e o marido dela, Wilson Santana Laranjeira, 50, entraram com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Motel Colorado, em Sobradinho, após se hospedarem em uma das suítes presidenciais e encontrarem três preservativos usados no ralo da piscina.
pedindo R$ 15 milhões
A Globo se tornou alvo de um processo milionário por conta da novela A Dona do Pedaço. De acordo com caso apresentado no interior de São Paulo, Sandra Rodrigues Campos alega ser a verdadeira Maria da Paz e afirma que a emissora copiou sua história ao colocar Juliana Paes para interpretar a personagem na novela de Walcyr Carrasco.
medida deferida
A juíza de direito Silmary Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande, deferiu medida liminar autorizando a venda de bebidas no Estádio Amigão. A ação foi patrocinada pelo Escritório Leidson Farias, por meio dos advogados Thélio Farias e Thaís Soares, e tem como base entendimento do Supremo Tribunal Federal. […]
Nesta quinta-feira
O terceiro acusado de ter participado do homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira morto após ser baleado quando andava sozinho pelo bairro de Manaíra em João Pessoa, decidiu se entregar à justiça na noite desta quarta-feira, 11.05.2022, a informação foi passada por familiares aos advogados do acusado Gean Carlos […]
inquérito pode ser reaberto
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por suposto crime de racismo.
relacionamento diferente
O trisal de Bragança, São Paulo, que ficou famoso na internet vai precisar recorrer à Justiça após ser impedido de registrar o bebê fruto do relacionamento 'diferente' com três nomes.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
na justiça
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
inocentado
A Justiça de Goiás mandou, na quinta-feira (28/4), arquivar a ação penal que tramitava na Justiça de Goiás contra o padre Robson de Oliveira, após acabar chance de recurso. Na decisão, a juíza Placidina Pires também mandou apagar os materiais apreendidos durante a investigação que eram usados como provas.
30 salários mínimos
Uma decisão do Tribunal de Justiça Alagoas (TJ-AL), condenou o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia. O pastor que é braço direito do presidente da Assembleia de Deus de Alagoas, Orisvaldo Nunes, disse que estava orando pela morte do ator Paulo Gustavo, quando esse estava internado por complicações da Covid-19.
julgamento
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, adiou para o dia 6 de junho o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. A sessão, que estava marcada anteriormente para 9 de maio, começa às 9h. A vítima foi executada a tiros, em 16 de junho de 2019, na casa onde vivia com a família, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Polêmica
Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. O pedido é o foco de uma ação judicial apresentada nesta quarta-feira (27) […]
Investigação
Apresentada em setembro do ano passado, também são alvos da denúncia os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário.