Na Paraíba
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme sentença oriunda da 2ª Vara Mista de Cabedelo. A relatoria do processo nº 0800462-36.2021.8.15.0731 foi do Desembargador José Aurélio […]
na justiça
A Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streaming (Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube) em razão de uma dívida de cerca de R$ 870 mil.
processo
A Justiça de São Paulo considerou que Silvio Santos praticou agressão moral contra Rachel Sheherazade no SBT. Em um processo que corre na justiça trabalhista, a emissora foi condenada por comentário misógino feito pelo dono do baú durante o Troféu Imprensa de 2017.
nesta quinta-feira
O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu, nesta quinta-feira (20), a denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPB contra o ex-governador Ricardo Coutinho, quatro irmãos, e mais três pessoas, em acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ação criminal é decorrente da Operação Calvário que implica o ex-governador, e […]
imunização
Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil? quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Paulo e Débora são veganos e, por causa dessa filosofia, decidiram que seu filho não seria vacinado. O caso foi […]
pena definitiva
Segundo a defesa de Sefer, advogado Roberto Lauria, a decisão ainda pode ser “enfrentada e reformada por Recursos ao Superior Tribunal Federal (STF)”.
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, acatou, nesta quarta-feira (19), agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Conde, para sustar a liminar que suspendia os efeitos da nova lei de zoneamento do município. De acordo com o procurador geral da Prefeitura, Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior, […]
FUROU A FILA
A veterinária Jussara Sonner foi condenada pela Justiça de Guarulhos (SP) a pagar R$ 50 mil por burlar o sistema de saúde pública para tomar três doses da vacina contra a Covid-19 antes mesmo da campanha da dose adicional começar no país. Em junho do ano passado, ela publicou no Facebook uma foto de seus […]
acabou a farra
A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 23 mil mensais. Cabe recurso.
decisão
Uma liminar deferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa determinou nesta sexta-feira (14), a suspensão das atividades do serviço 99 Moto em João Pessoa. A corte acolheu pedido do Consórcio Unitrans e Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes, que operam linhas de ônibus na Capital, além da Prefeitura de João Pessoa. Segundo a […]
caso inusitado
Na última segunda-feira (3), um caso da Suprema Corte Espanhola chamou atenção pelo fator inusitado. A Justiça do país validou o pedido de uma mulher que teria pago uma dívida que tinha com seu ex-cunhado com sexo oral. O valor da dívida era de R$ 96,3 mil, e a Justiça já tinha autorizado o “pagamento” com […]
abuso sexual
A delegada Silvya Alencar, da Delegacia Especializada da Mulher de Patos, confirmou nesta quinta-feira (23) que a menina de 11 anos que sofreu abuso sexual e está grávida poderá prosseguir com a realização de um aborto legal, previsto no Código Penal Brasileiro. O caso aconteceu no distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão da Paraíba. De acordo com a […]
na justiça
O condutor respondeu por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais
briga na justiça
A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada pela justiça nesta quinta-feira (16), a um ano de prisão por associar os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto à pedofilia.
sucesso do momento
O cantor Ávine Vinny, preso na noite desta segunda-feira (13), pela Polícia Civil, foi solto após passar por uma audiência de custódia no inicio da tarde desta terça-feira (14). O artista foi acusado de ameaçar sua ex-esposa, Laís Holanda, de morte.
fraude
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos que disputaram ao cargo de vereador pelo Democratas no município de Tavares, nas Eleições 2020. Com base na relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, analisada na sessão desta segunda-feira (13), a Corte, por uninamidade, reconheceu a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.
crueldade
Um advogado foi preso em flagrante, na noite de sábado (11/12), após matar com tiro na cabeça um cachorro que estava dentro da propriedade de seus donos, em Iporá, na região oeste de Goiás, a 226 quilômetros de Goiânia. Vídeo de câmeras de segurança mostra o momento em que Hugo Amâncio Alves desce de seu carro, vai em direção ao animal e efetua o disparo.
centenas de ações judiciais
Sucesso entre crianças, adolescentes e adultos apaixonados por futebol, os álbuns de figurinhas viraram alvo de centenas de ações judiciais nos últimos anos. O motivo? Jogadores pedem indenização por danos morais por aparecerem nos cromos sem autorização prévia.
ação na justiça
O Instagram, por sua vez, mesmo notificado, não cumpriu a determinação judicial, com isso a justiça da Paraíba bloqueou 50.000,00(cinquenta mil reais) das contas bancárias da rede social.
ação judicial
Sikêra Jr. voltou a xingar gays de "corja desgraçada" em seu programa na RedeTV! e novamente entrou na mira do Ministério Público Federal, que processou o apresentador do Alerta Nacional e pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais à toda comunidade LGBTQIA+. A ação foi protocolada na quarta-feira (7), em Porto Alegre (RS).