nota
A decisão foi considerada uma vitória para a Prefeitura de João Pessoa, já que o início da vacinação dos moradores de rua já foi anunciado para a próxima semana.
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou uma ação popular e determinou que o governo do estado não pode proibir as aulas presenciais no ensino infantil na Paraíba. A decisão é da juíza de direito, Isabelle de Freitas, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “DEFIRO A LIMINAR requerida para que suspender o §1º, […]
Liminar
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelos órgãos ministeriais.
recurso negado!
A Justiça do Rio negou novo recurso do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, 74, que alega não ter como pagar ao cantor Caetano Veloso, 78, uma multa acumulada de R$ 2,9 milhões por conteúdo ofensivo contra o artista. A decisão cabe recurso. A ação começou em 2017 quando Carvalho publicou mensagens nas redes sociais chamando […]
ação judicial
A mansão da família de Neymar em Alphaville virou alvo de um processo na Justiça. O condomínio Associação Residencial Alphaville 2 ingressou com ação contra o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, por obras realizadas no local. Segundo contrato anexado no processo, o imóvel foi comprado pelo empresário no ano passado. O condomínio diz que já alertava o proprietário anterior sobre irregularidades nas obras, mas que estas se intensificaram com o dono atual.
Abuso de Poder Econômico e Político
A Justiça tornou inelegíveis através de sentença desta quinta-feira (6), o ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, a ex vice-prefeita Maísa Souto e os candidatos a prefeito do município no último pleito, Emmanoel Pereira e o Márcio Guimarães, além de aplicar uma multa superior a R$ 30 mil.
caso gera revolta
A residência simples é o único bem que o casal idoso possui, mas, mesmo assim, a justiça, através do juiz Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, atendeu a ação de reintegração de posse judicial.
"culto"
Além da pastora, uma emissora também foi ajuizada na ação; a indenização pode chegar a R$ 2 milhões. O comentário foi feito durante um culto, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016
ex-motorista de jogador
O brasileiro Robson Oliveira, ex-motorista do jogador de futebol Fernando, recebeu indulto do governo da Rússia e foi libertado neste domingo, depois de dois preso por entrar no país com um medicamento de uso controlado.
recusou fazer exame
A apresentadora foi acusada de direção imprudente, por desrespeito à segurança de uma pessoa ou propriedade na última quarta (21).
policiais inativos
A Procuradoria Geral do Estado estranhou a divulgação de algumas matérias na imprensa local questionando a suspensão do pagamento da Bolsa de Desempenho Profissional para os policiais inativos. O benefício, de acordo com decreto que o regulamentou, deve ser pago apenas aos policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio […]
nesta sexta-feira
Na manhã desta sexta (30), o juiz Antônio Eimar de Lima da Comarca de Alhandra revogou a prisão preventiva de todos os acusados de executar dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um acampamento na cidade de Alhandra. Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu por encomenda motivado pelo fato de […]
pagará multa
A modelo Viviany Beleboni perdeu uma das três ações que move contra o apresentador Sikêra Jr. A transexual, que ficou conhecida por representar Jesus Cristo durante a parada LGBT em 2015, foi condenada a pagar 15% de multa em cima do valor de uma causa de R$ 104.500,00
procurado!
O rapaz que esteve com Patrícia Roberta, encontrada morta hoje (27) em João Pessoa, se pronunciou em seu perfil no Facebook sobre o caso. Jonathan Henrique, que se identifica nas redes sociais como Nathaw Santt, declarou que conversou com a mãe da jovem de 22 anos e que se colocou à disposição para ajudar. […]
"suspeito"
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a indenizar o cabeleireiro Jonas de Freitas, 50, que disse ter sido humilhado por seguranças em um dos seus templos.
Senado
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que suspendia a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A instalação da CPI começou nesta terça-feira (27) e está acontecendo neste momento. A Comissão deve apurar ações e supostas omissões do governo federal […]
MAIS UMA VÍTIMA!
Uma mulher de 34 anos identificada como Joselma, foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil.
descumprimento da legislação
A Record Africa, afiliada da emissora de Edir Macedo em Angola, saiu do ar nesta quarta-feira (21) por descumprimento da legislação angolana.
Combate À covid-19
Seguindo determinação da Justiça Federal na Paraíba, o ministério da Saúde deverá enviar mais 60 mil doses da CoronaVac ao Estado até a próxima segunda-feira (26). A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, nesta quinta-feira (22). A atitude vem após a Justiça determinar o envio de mais doses do imunizante, além […]
nesta quarta-feira
A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que apurou a morte do advogado Geffesson de Moura Gomes, e representou pela prisão preventiva dos policiais do estado de Sergipe, Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Moraes de Oliveira (Sargento Gilvan), envolvidos no crime. Eles foram indiciados por cometerem os crimes de homicídio […]