amenizar efeitos da crise
SOCORRO DA PANDEMIA: empresas da Paraíba poderão parcelar débitos do ICMS em cinco anos
O chefe do Poder Executivo afirmou que todo o pacote de ações divulgado impactará em cerca de R$ 50 milhões reais nas contas públicas.
Tag icms
Transparência
Decreto de Bolsonaro obriga postos de gasolina a exibir composição de preços, além dos descontos de forma evidente
Estabelecimentos também terão que detalhar descontos e funcionamento de aplicativos de fidelidade
Discussão
Bolsonaro sugere fixar ICMS para bareatear combustíveis e secretário rebate proposta: 'quer penalizar os estados'
A proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partidos) para reduzir o impacto dos impostos sobre o preço dos combustíveis já divide opiniões. Nesta segunda-feira (08), em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, ele voltou a dizer que pretende diminuir impostos federais, sem mudar a política de preços da Petrobrás, e sugeriu que haja união em torno do tema, inclusive com a participação dos estados.
mais de R$ 559 milhões
Arrecadação de impostos na PB cresce mais de 18% em um ano
Aumento foi registrado entre os meses de dezembro de 2019 e 2020. Alta é a quinta consecutiva desde o início da pandemia de Covid-19.
reconhecimento
Revista promove confraternização e homenageia os 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba
O evento foi realizado na última sexta-feira (20) em uma casa de recepções de João Pessoa.
em alta
Paraíba registra crescimento de 13,83% na arrecadação de impostos
Segundo o Boletim nº 14, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), em outubro, registrou crescimento de 13,83%, quando comparada a igual período de 2019.
Alerta
Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
governo da paraíba
João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS
Assim, o referido decreto só passará a vigorar a partir de janeiro de 2021
base de cálculo integrada
Governo da Paraíba esclarece que não houve aumento de alíquota de ICMS - LEIA A NOTA
"A base de cálculo nas operações de aquisição interestadual, inclusive por transferências, de mercadorias destinadas à comercialização, uso, consumo ou ativo imobilizado, é integrada pelo próprio imposto"
PROJETO DE LEI
Prefeituras perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS e ISS
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
Economia
Cota de ICMS para municípios cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na PB, diz Famup
A queda vem colocando as administrações municipais em dificuldades para manter serviços essenciais, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Nesta Segunda-feira
Setor de transporte de cargas da Paraíba faz pleitos a Sec da Fazenda para amenizar crise da pandemia - CONFIRA
O SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba enviou nesta segunda-feira (30/03) o OFÍCIO EXT.Nº 012/2020 que requer da SEFAZ/PB o diferimento do ICMS ao setor de transporte de cargas nos próximos 03 (três) meses e o pagamento desse ICMS prorrogado em 6 (seis) parcelas a iniciar em outubro […]
e agora?
Jair Bolsonaro promete zerar impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira (5) zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os […]
insatisfações acumuladas
RELAÇÕES DESGASTADAS: Crítica de Bolsonaro a ICMS dos combustíveis foi 'gota d'água' para governadores
No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro
Debate começa
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: Paraíba contesta proposta de Bolsonaro para alterar cobrança do ICMS
O secretário da fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, contestou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (Aliança) para mudar o cálculo do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Segundo ele, os estados não podem perder receitas e o Governo Federal deve focar na diminuição de impostos federais que também influenciam no valor final do produto.
valor fixo por litro
Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)
6 votos a 3
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6 votos a 3 pela criminalização, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o término do julgamento para a próxima quarta (18). Faltam […]
ô, glória!
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Senado Federal isenta igreja de ICMS por 15 anos
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA. O texto segue para sanção presidencial
Benefício
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Estratégias
Governo concretiza parceria e a Paraíba vai ganhar 21 voos da Azul
O governador João Azevêdo aceitou reduzir a base de cálculo do ICMs sobre querosene de aviação, como estratégia para garantir voos da Azul para a Paraíba, contemplando João Pessoa e Campina Grande. “Fechamos esta parceria com a Azul, que traz um benefício enorme na relação comercial e, também, um avanço significativo para o turismo. Esses […]