Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

Valor estabelecido

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

O Governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas. Os decretos de apoio às empresas […]

Deputado Michel Henrique propõe isenção de ICMS para professores na aquisição de notebooks e smartphones, na Paraíba

tecnologia

Deputado Michel Henrique propõe isenção de ICMS para professores na aquisição de notebooks e smartphones, na Paraíba

Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com […]

Foto: Assessoria

PLC

Veneziano se reúne com ministro Alexandre Padilha para tratar da recomposição de perdas de receitas para estados e municípios

O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quarta-feira (20) com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo foi tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP136/2023), que prevê recomposição de perdas para estados e municípios. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, será apreciada no Senado.

Foto: Reprodução

Economia

Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023

A arrecadação do ICMS no 1º semestre de 2023 alcançou o valor de R$ 3,850 bilhões, valor inferior ao mesmo período do ano passado, quando atingiu a soma de R$ 3,942 bilhões, segundo dados consolidados pelo relatório da Cotepe (Comissão Técnica Permanente) do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ). Os valores incluem a receita do FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba).