Na Justiça
MPPB acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Tag icms
Obrigatoriedade
SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. Esta medida, que passou a vigorar a partir de 25 de julho, visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente sobre o […]
Assista
George Morais apresenta requerimento e questiona Energisa sobre cobrança retroativa abusiva de ICMS na energia solar
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por George Morais (@georgemoraispb) O deputado estadual George Morais apresentou, na terça-feira (16), um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando informações à Energisa e à Secretaria da Fazenda do Estado sobre uma cobrança retroativa de ICMS considerada abusiva. Segundo o parlamentar, milhares de paraibanos que […]
Evento acontece nesta sexta-feira
Conheça as 19 empresas do Sertão que estão ente os 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba; veja a colocação
A cerimônia visa valorizar o esforço e a dedicação desses contribuintes, que com seu trabalho e investimentos, impulsionam o desenvolvimento econômico da Paraíba.
Painel Empresarial
Evento reúne os 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba; veja as empresas que serão destaques
Será no dia 24 de Maio na Casa de Recepção Sonho Doce em João Pessoa a Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba, às 20:00 horas O evento tradicional na Paraíba organizado pela Revista Painel Empresarial há 45 anos consecutivos, idealizada pelo Auditor Fiscal e Jornalista Mozart Coelho Montenegro (In memoriam), para reconhecer […]
Valor estabelecido
Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024
O Governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas. Os decretos de apoio às empresas […]
Investimentos
Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.
Economia
Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59
Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 5,340 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, mostrando os mesmos valores encontrados nas duas pontas na semana passada.
novo icms
Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir desta quinta-feira na Paraíba
A gasolina, o diesel e o gás de cozinha vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º). O aumento vai acontecer por causa da nova alíquota do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subirá de 18% para 20%. Como visto, a gasolina deve ficar R$ 0,15 mais cara. O diesel deve encarecer […]
ICMS
Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque
O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, assinou decreto isentando as empresas da Paraíba de complementar a nova alíquota do ICMS do Estado (padrão), que desde o dia 1° de janeiro é de 20%. O decreto 44.695 foi publicado, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado.
R$ 27 bilhões
Presidente Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta terça-feira (24) o projeto que recompõem perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) de estados e municípios. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25). O governo prometeu a liberação de R$ […]
tecnologia
Deputado Michel Henrique propõe isenção de ICMS para professores na aquisição de notebooks e smartphones, na Paraíba
Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com […]
paraíba
Chico Mendes comenta nova alíquota do ICMS: "Não podemos andar na contramão da reforma tributária"
Líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Chico Mendes (PSB), comentou a aprovação do projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba a partir de 2024.
Posicionamento
Deputado Michel Henrique vota contra e crítica aumento da alíquota do ICMS na Paraíba
O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão de terça-feira (26), Michel defende que havia outras alternativas mais equitativas.
IMPOSTO
Sefaz-PB emita nota sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária
Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal, ficou definido que o novo imposto IBS terá uma transição de 50 anos. Para garantir que os estados e municípios não tenham uma queda relevante na arrecadação, ficou estabelecido que durante esse período a arrecadação do IBS será centralizada e distribuída de acordo com o percentual […]
Decisão
Assembleia aprova projeto que aumenta alíquota de ICMS de 18% para 20% na Paraíba - VEJA OS VOTOS DE CADA DEPUTADO
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei do governador João Azevêdo (PSB) que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba a partir de 2024.
Economia
João Azevêdo envia para a Assembleia projeto que propõe aumento na alíquota do ICMS
O governador da Paraíba, João Azevêdo, encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (995/2023) que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Essa mudança afetaria o imposto estadual sobre energia, combustíveis e telecomunicações.
PLC
Veneziano se reúne com ministro Alexandre Padilha para tratar da recomposição de perdas de receitas para estados e municípios
O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quarta-feira (20) com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo foi tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP136/2023), que prevê recomposição de perdas para estados e municípios. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, será apreciada no Senado.
MEDIDA
Ministro anuncia que governo deve antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda do ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (12) que o governo federal tem a intenção de antecipar o repasse de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de ICMS enfrentadas por estados e municípios. No entanto, essa antecipação ainda requer a aprovação por meio de um projeto de lei no Congresso. Inicialmente, […]
Economia
Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023
A arrecadação do ICMS no 1º semestre de 2023 alcançou o valor de R$ 3,850 bilhões, valor inferior ao mesmo período do ano passado, quando atingiu a soma de R$ 3,942 bilhões, segundo dados consolidados pelo relatório da Cotepe (Comissão Técnica Permanente) do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ). Os valores incluem a receita do FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba).