Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

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Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.

Governo do Estado irá publicar decreto para reduzir ICMS da gasolina na Paraíba; projeção é de queda de quase R$ 1

Medida

Governo do Estado irá publicar decreto para reduzir ICMS da gasolina na Paraíba; projeção é de queda de quase R$ 1

O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor […]

(Foto: Reprodução)

Impostos

Reajuste da Petrobras diminui impacto da mudança no ICMS sobre o preço do combustível

O aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) reduzirá o efeito do Projeto de Lei aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, que diminui o impacto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em Minas Gerais, a aprovação do projeto poderia levar a uma redução de cerca de R$ 1,62 do preço da gasolina, por exemplo, total que cairia para R$ 1,47, considerando o novo reajuste da Petrobras, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, especializada no setor. 

Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

Imposto

Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

QUEM É O VERDADEIRO VILÃO? Delegado Francisco Azevedo diz que congelamento do ICMS não resolve problema e propõe 'solução definitiva'

análise

QUEM É O VERDADEIRO VILÃO? Delegado Francisco Azevedo diz que congelamento do ICMS não resolve problema e propõe 'solução definitiva'

O delegado da Polícia Civil e pré candidato a deputado federal, Francisco Azevedo, analisou o texto aprovado pela Câmara Federal, que limita percentual do tributo cobrado pelos estados sobre combustíveis e energia. De acordo com Delegado Francisco, o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não […]

Julian repercute projeto sobre ICMS, detalha relação com João Azevêdo e cita "problemas" com Cícero Lucena 

Bastidores

Julian repercute projeto sobre ICMS, detalha relação com João Azevêdo e cita "problemas" com Cícero Lucena 

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (26), o deputado federal Julian Lemos (União) repercutiu o polêmico projeto de lei em votação na Câmara dos Deputados acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falou sobre sua pré-candidatura a deputado federal e sobre sua relação com o prefeito de João […]

Após reunião, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina

Nesta terça-feira

Após reunião, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em […]

Câmara aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS para combustíveis; veja como votou a bancada paraibana

Deputados federais

Câmara aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS para combustíveis; veja como votou a bancada paraibana

A Câmara dos Deputados votou e aprovou nessa sexta-feira (11) um Projeto de Lei (PL) que altera a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive os importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado. A proposta irá para sanção presidencial. O PL, de origem na Câmara, foi […]