delação premiada
DANIEL REVELOU AO GAECO: Organização criminosa trabalhou para Gilberto Carneiro se tornar desembargador na Paraíba - VEJA VÍDEO
Carneiro está preso desde o ano passado, quando foi desencadeada a operação Calvário – Juízo Final.
Tag desembargador
mudança nas presidências
Desembargador José Aurélio da Cruz é eleito novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível
Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha pelo Colegiado aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), quando foi realizada a primeira sessão ordinária deste ano, no Anexo do TJPB. O magistrado tomou posse imediata e fica na […]
acesso da população à Justiça
Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes
Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes. Presentes […]
investigação
Operação Calvário: Desembargador Ricardo Vital determina a notificação dos 35 denunciados pelo MP
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo da Operação Calvário. Os acusados terão o prazo de 15 dias para oferecerem resposta, conforme dispõe o artigo 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e o artigo […]
nota
ABRACRIM emite nota em repúdio a postagem do presidente do TJPB: 'Quem seriam os defensores de bandidos?'
Excelentíssimo Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca para sua classe (Magistratura), por meio de postagem em sua rede social pessoal e de acesso público, contrariando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em mensagem eletrônica, pública e direcionada à toda sociedade paraibana.
prefeito de Bayeux
NOTA: Desembargador Ricardo Vital não decidiu sobre afastamento de Berg Lima
Procurado pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida informou, nesta quinta-feira (9), que não proferiu decisão negando pedido do Ministério Público estadual no sentido de afastar o prefeito de Bayeux, Berg Lima, conforme foi amplamente noticiado pela imprensa de forma equivocada. De acordo com o magistrado, […]
Nesta quinta-feira
Prefeito Chico Mendes decreta luto oficial pela morte do desembargador Coriolano Dias de Sá, filho natural de São José de Piranhas
O prefeito Chico Mendes decretou luto oficial de três dias em São José de Piranhas, em sinal de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Coriolano Dias de Sá. O magistrado de 97 anos faleceu nesta quinta-feira (12), de causas naturais, em sua residência, em João Pessoa. PUBLICIDADE […]
cerimônia e velório
Morre aos 97 anos o desembargador do TJPB, Coriolano Dias de Sá
De família conceituada na cidade e também em Cajazeiras, ele se tornou Corregedor Geral de Justiça e presidente da Câmara Criminal do TJPB.
Com 14 votos
Desembargador Joás de Brito é indicado para integrar TRE como Membro Efetivo
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, preenchendo a vaga que será aberta com o fim do […]
Presidente do TJPB
'HARMONIA INSTITUCIONAL': Márcio Murilo assume nesta quarta Governo da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo Governo da Paraíba. Ele deve responder pelo cargo a partir desta quarta-feira (20), quando a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), viaja para o Rio de Janeiro para participar de um congresso partidário do PDT. Ele assume o cargo porque o terceiro nome na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, estará em Salvador participando da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale.
Manutenção
Desembargador Leandro nega pedido de Marcílio e mantém posse de Helena Holanda na CMJP
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
POSSE
Desembargador Leandro nega pedido de Marcílio e mantém posse de Helena Holanda na CMJP
A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
Sem Visto
MPF pede para que permissão de Temer viajar para a Inglaterra seja cancelada
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro.
Suspensão
Liminar que permitiu viagem de Michel Temer às Inglaterra é suspenso pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio solicitou à Justiça a cassação da liminar que autorizou a viagem do ex-presidente da República Michel Temer à Inglaterra, entre 13 e 18 de outubro. O objetivo da viagem era dar palestras na Oxford Union sobre sua carreira política e Direito Constitucional. Temer foi preso duas vezes este […]
Venda de habeas
DESEMBARGADOR PARAIBANO: AJD e Prerrogativas se solidarizam a Siro Darlan que foi alvo da PF
A operação da Polícia Federal contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi contestada por entidades representativas do Direito. Em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, o magistrado é acusado de usar os plantões judiciários para vender habeas corpus e liberar presos. O desembargador foi quem mandou […]
VENDA DE HABEAS CORPUS
Desembargador paraibano, natural de Cajazeiras, é alvo de operação da PF no RJ
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Notificação
Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bayeux é anulada
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho decidiu suspender a eficácia de uma emenda à Lei Orgânica que modificou o regimento interno da Câmara Municipal de Bayeux permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, obtida pelo ClickPB, fica anulada a votação que escolheu a Mesa Diretora da Câmara de Bayeux para […]
interdição
Desembargador sugere interdição de Bolsonaro por ‘falta de condições mentais para o exercício do cargo’
O Desembargador esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição por falta de condições mentais para o exercício do cargo.”
afastado da prefeitura de Patos desde 2018
Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]
operação famintos
Pregoeira da Prefeitura de Campina Grande recebe habeas corpus de desembargador
A Operação Famintos foi deflagrada pela Polícia Federal e prendeu funcionários da prefeitura de Campina Grande, incluindo a a Secretária de Educação, e empresários do setor de alimentação