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ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

Constituição e Justiça

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre […]

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

PL

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de adoção. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, a matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), com duas emendas de redação. O texto seguiu para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Nesta Quarta-feira

Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, essa […]

Alcolumbre diz que não vai recuar sobre sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

Embate continua

Alcolumbre diz que não vai recuar sobre sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados que não vai recuar na sua batalha para atrasar a sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a CNN, aliados do parlamentar também afirmaram que o presidente do Senado, Rodrigo […]

Deputada Federal Bia Kicis, durante entrevsita ao Poder 360 para o Novos Cogressistas. Brasilia, 12-04-19. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Autoritarismo

Deputada bolsonarista e presidente da CCJ, Bia Kicis censura deputados durante sessão e bate boca toma conta; Veja vídeo

  Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente, deputada Bia Kicis (PSL-DF), assumiu a função autoritária, característica do governo a que ela serve, e censurou inúmeros deputados de oposição. Na sessão da segunda-feira (17), Kicis não concedia questão de ordem aos integrantes do colegiado e interrompeu por diversas vezes a fala […]