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CCJ aprova PL de Daniella Ribeiro que afasta agressor do lar em casos de violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (26), o PL 3.257/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que altera a Lei Maria da Penha para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Nikolas Ferreira é chamado de 'chupetinha' em sessão da CCJ - VEJA VÍDEO

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi chamado de “chupetinha” durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28). Nikolas se referia ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), quando foi interrompido pelos seus colegas. “Posso continuar?”, perguntou o deputado federal de Minas Gerais e um colega respondeu: “Vai, chupetinha”.   https://www.instagram.com/reel/CqWbxVgM_wb/?utm_source=ig_web_copy_link   Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica […]
Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

PEC

Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

Determinação

Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

Constituição e Justiça

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre […]
Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

PL

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de adoção. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, a matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), com duas emendas de redação. O texto seguiu para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Nesta Quarta-feira

Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, essa […]
Alcolumbre diz que não vai recuar sobre sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

Embate continua

Alcolumbre diz que não vai recuar sobre sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a aliados que não vai recuar na sua batalha para atrasar a sabatina de André Mendonça, o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a CNN, aliados do parlamentar também afirmaram que o presidente do Senado, Rodrigo […]