Tag alpb

PL que divide ICMS de transações entre estados é aprovado e Paraíba deverá arrecadar R$ 300 milhões a mais por ano

Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 3.530/2021, do governador João Azevêdo, que altera a lei estadual de 1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

definição

ALPB pausa recesso para votar adequações no ICMS

A pausa no recesso é para votar o Projeto de Lei 3.530/31, de autoria do Poder Executivo.

Assembleia Legislativa da Paraíba votará alteração na lei do ICMS em sessão nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba votará uma alteração na Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A apreciação será feita em sessão nesta terça-feira (28). O projeto de lei nº 3.530/2021, que altera a Lei do ICMS é de autoria do governador da Paraíba, João Azevêdo.

Assembleia Legislativa

ELEIÇÕES 2022: Conheça alguns deputados estaduais que não devem disputar a reeleição para a ALPB

As eleições de 2022 se aproximam, e com elas, especulações das candidaturas que serão postas ao voto do eleitor nas urnas. Naturalmente, muitos políticos disputarão a reeleição de seus atuais cargos, mas há também aqueles que não disputarão um novo mandato onde atualmente estão. Dentro desse grupo, há aqueles que se lançarão candidatos a outros […]

ALPB

Dr. Érico 'escolhe' a medicina e afirma que não será candidato à reeleição em 2022: "Tenho essa dificuldade que a política requer"

Em entrevista à Rádio Espiranhas FM, de Patos, nessa quinta-feira (23), o deputado estadual Dr. Érico disse que não pretende disputar a reeleição à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no próximo ano. Na entrevista, Érico disse que a sua paixão pela medicina tem falado mais alto, e que pretende seguir a vida “como cidadão” e […]

alpb

DECISÃO: STF limita a uma única vez reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas. As informações são do jusdecisum. O colegiado julgou três Ações Diretas de […]

RECONHECIMENTO

Diretoria do Creci-PB recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa

Antes de encerrar as atividades este ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade, Moção de Aplausos à diretoria executiva do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, na pessoa do presidente Rômulo Soares, pela conclusão exitosa da gestão durante o triênio 2019/2021.

economia

Assembleia aprova voto de aplauso para Hofmann Station pelo novo shopping, empresarial e residencial em João Pessoa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Voto de Aplauso para a Hofmann Station, nesta quarta-feira (15), pelo lançamento do ‘Omni’, empreendimento que trará a João Pessoa um novo shopping center, um empresarial no setor de saúde e residencial no bairro de Manaíra. O voto de aplauso foi proposto pelo deputado estadual Eduardo Carneiro, com base na estrutura que vai movimentar a economia da Capital, gerando emprego, renda e novos negócios.

Wilson Filho comemora aprovação de projeto na ALPB que prevê reajuste de 25% para defensores públicos

O deputado estadual Wilson Filho esteve na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para acompanhar a votação do Projeto de Lei 3351/2021, que propõe um reajuste salarial de 25% para os defensores públicos do Estado. O deputado comemorou a aprovação do projeto que agora segue para análise do Poder Executivo.

“mínimo de justiça”

Projeto de Lei que reserva vagas para negros em concursos públicos na Paraíba, é aprovado pela ALPB

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado para instituir cota aos negros em concursos públicos realizados na Paraíba. A matéria foi aprovada por maioria nesta terça-feira (14). Apenas três deputados votaram contra: Cabo Gilberto, Moacir Rodrigues e Walber Virgolino.

Opinião

Tovar adianta voto contrário e ironiza possível aprovação de contas de Ricardo na ALPB: "Uma decisão política com medo da polícia"

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) adiantou que votará contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As contas devem chegar à Casa de Epitácio Pessoa tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na oportunidade, […]

Constituição e Justiça

ALPB: Em última reunião ordinária do ano, CCJ aprova reajuste da Defensoria Pública, ampliação do 'Tá na Mesa' e título de cidadão paraibano a Luciano Hang

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre […]

Orçamento

Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba aprova relatório final da LOA 2022

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano (PSB) foi aprovado por unanimidade durante reunião realizada de forma virtual nesta quinta-feira (9). Participaram da […]

pioneirismo

ALPB aprova projeto que institui a “Hora do Colinho” na rede de Saúde do Estado

Colo de mãe é abrigo e proteção, especialmente para quem acaba de chegar ao mundo. Mas, para alguns pequenos, essa presença materna não é possível, principalmente após as ondas de pandemia do novo coronavírus. Em apenas cinco meses da primeira onda, 18 recém-nascidos foram impedidos de conviver com sua mãe; na segunda onda, outras 25 crianças perderam o convívio materno também pela Covid-19, sem contar as diversas outras situações de saúde que impediram muitas mulheres de seguir ou iniciar seu caminho na maternidade.

ALPB aprova PL que denomina de Josias do Cacaré Rodovia que liga o Distrito de Melancias ao Sítio Serra da Arara

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jeová Campos que denomina de José Francisco de Oliveira – Josias do Cacaré, a Rodovia Estadual que interliga o Distrito de Melancias, no Município de Santa Helena, ao Sítio Serra da Arara, no Município de Cajazeiras, com término na Rodovia PB-393, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta terça-feira (07). Segundo Jeová, o Josias do Cacaré era um batalhador pela grandeza do Município de Santa Helena, no cultivo da terra, na luta pela implantação da energia elétrica e defesa da comunidade. Além disso, ele era um exemplo a ser seguido pela simplicidade e autenticidade de caráter.

plano de expansão do IFPB

Em nome da Assembleia, Wilson Filho entrega documento a ministro da Educação cobrando criação do IF do Sertão

O deputado estadual Wilson Filho esteve, na tarde desta quinta-feira (02), com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e entregou em mãos um documento que consta as assinaturas de deputados estaduais paraibanos que cobram o desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e criação do Instituto Federal do Sertão.

decreto

Promulgado estado de calamidade no município de Duas Estradas devido à crise hídrica

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade em Duas Estradas, brejo paraibano, por conta da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

requerimento

TV ALPB firmará parceria com entidades do audiovisual para exibição de filmes paraibanos em sua programação

Um requerimento do deputado estadual Jeová Campos solicitando que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) firme parceria entre a TV Assembleia e entidades do audiovisual paraibano foi aprovado pelo plenário, agora em novembro. A ideia é executar um projeto de difusão de conteúdo audiovisual paraibano como forma de valorizar o segmento.

crime!

CPI do Feminicídio da ALPB aprova relatório final durante reunião - LEIA O DOCUMENTO

“Esse documento traz indicações ao seu enfrentamento, depoimentos de famílias vitimas de violência. Nós só podemos mudar essa situação quando elevarmos o valor da mulher nesse cenário. Temos que difundir esse trabalho de todas as formas possíveis, pois isso pode nos ajudar a enfrentar essa barbárie social que deve ser banida da Paraíba e do mundo”, disse a deputada Cida Ramos

POLÊMICA

Presidente da ALPB fala sobre aumento da mensalidade em faculdade de medicina da Paraíba: "Irregular e ilegal"

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, (ALPB), Adriano Galdino, falou, nesta segunda-feira, (29), sobre a situação envolvendo os alunos de medicina da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). A instituição decidiu aumentar o valor da mensalidade para R$ 9.954,01, o que gerou a revolta dos estudantes que na tarde de hoje fizeram um protesto em […]