O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, sendo seis extraordinárias, realizadas fora do horário regular da Primeira Turma.
Além das duas sessões de abertura, previstas para manhã e tarde do dia 2, o julgamento continuará nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Turma.
A ação penal 2668 é a mais avançada entre as investigações sobre a tentativa de ruptura democrática denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o chamado “núcleo crucial” da trama, formado pelas principais lideranças do complô.
Participarão do julgamento o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Como é de costume em julgamentos de mérito presenciais, as sessões serão transmitidas pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Denúncia
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria liderado um plano para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A acusação afirma que a articulação começou em meados de 2021, quando o ex-presidente orientou integrantes de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional.
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De acordo com o PGR, a tentativa de golpe culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista e rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, encontrados em endereços de investigados.
A acusação aponta que os planos incluíam até mesmo o sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa
O julgamento foi marcado após a entrega das alegações finais das defesas, cujo prazo se encerrou em 13 de agosto.
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e fruto de um “golpe imaginado”.
Já os demais advogados, em sua maioria, não contestaram a existência de uma articulação golpista, mas negaram a participação de seus clientes no suposto complô.
Todos pediram a absolvição das acusações.
