Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (15) pela retomada do decreto presidencial que altera as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão restabelece a validade da medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com exceção da parte que aumentava a alíquota do IOF […]
Crise do IOF
Impasse entre Executivo e Congresso continua; ministro do STF deve julgar se decretos que aumentam o IOF em 2025 são válidos.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos […]
IOF em disputa
Ministro do STF vai analisar ação em que o governo Lula pede que a Corte valide o decreto de alta do IOF e derrube a suspensão feita pelo Congresso.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão
Investigação da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Federal ouça os advogados Fábio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno, que atuam na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são investigados por suposta tentativa de atrapalhar as investigações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, no processo […]
Investigação
STF manda prender ex-assessor de Bolsonaro por suspeita de obstrução em investigação sobre tentativa de golpe.
Julgamento
Foragida
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) encontra-se na Itália, segundo informações repassadas por ela à emissora CNN Brasil. A entrada no país europeu teria ocorrido antes de seu nome ser incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol. Zambelli é considerada foragida desde a última quarta-feira (04/06), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, Moraes determinou: “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da […]
Surpresa
Uma resposta a um post feito pelo humorista Mizael Silva no Instagram, chamou a atenção dos seguidores do paraibano.
Atos Golpistas
Depoimentos presenciais no STF começam na segunda-feira (09/06); Mauro Cid será o primeiro a ser ouvido.
Denúncia
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou, na última segunda-feira(26), um pedido ao gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, há manifestação em favor da condenação de Pâmela Bório, ex-primeira dama da Paraíba, por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. Naquela ocasião, prédios do Congresso […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado
Discussão
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ameaçou prender Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, durante um depoimento
Política
O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, para alegações finais
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli
Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual