Decisão
Moraes autoriza volta do aumento do IOF, mas barra cobrança sobre risco sacado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (15) pela retomada do decreto presidencial que altera as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão restabelece a validade da medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com exceção da parte que aumentava a alíquota do IOF […]