Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de […]
ministra
O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas […]
DECLARAÇÃO
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), falou, na noite desta quarta (26) que “não temos o direito de desistir da democracia” e que ela merece ser preservada e festejada. “Vamos completar 200 dias do que chamamos de dia da infâmia, o 8 de janeiro. A democracia não foi abalada, o STF não […]
Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal, nesta sexta-feira (10/2), seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ataques golpistas.
ACUSAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O MP acusa os ex-deputados de injúria. O ex-deputado comparou a ministra a ‘prostitutas’, ‘arrombadas’ e ‘vagabundas’ em vídeo publicado nas redes sociais em […]
audiência de custódia
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) participou de uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF), onde atacou e ofendeu a ministra Cármen Lúcia, conforme os registros do julgamento. Na última sexta-feira (21), ele havia comparado a ministra do STF a “prostitutas”, em relação aos direitos de respostas do ex-presidente Lula (PT) na Jovem […]
distribuiu ofensas
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) distribuiu ofensas à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia por votar a favor de punir a emissora Jovem Pan após a transmissão de declarações falsas contra o candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um vídeo, de cerca de 1 minuto, divulgado nesta sexta-feira (21/10), o […]
Eleições
A ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Twitter em que o parlamentar liga o candidato do PT à presidência Luiz Inácio Lula da Silva a supostos crimes de corrupção e apoio ao crime organizado.
ADI
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer pela improcedência de uma tese apresentada pelo partido Solidariedade, que propõe mudanças na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As alterações, se confirmadas, poderiam beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e derrubar a sua inelegibilidade. No seu julgamento, Aras disse que “as alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’ do […]
nesta sexta-feira
A competência para legislar sobre operações de crédito e relações contratuais securitárias é privativa da União e uma lei estadual que trate do tema é inconstitucional, conforme entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal. Com esse argumento, a ministra Cármen Lúcia, do STF, declarou válida a cobrança de tarifas bancárias que tinham sido anuladas pelo Tribunal […]
GESTÃO na pandemia
Apenas o presidente da Comissão, Omar Aziz, poderá ter acesso às informações do deputado
Separação dos Poderes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad, para que a Corte determinasse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Notícia-crime
A notícia-crime tinha sido protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas no momento do envio.
acusação de genocídio
Os ministros devem avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) abre inquérito para investigar o caso.
nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (18), ao julgamento virtual da ação que questiona a eficácia da lei paraibana, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), que suspendeu a cobrança de empréstimos consignados para servidores do estado enquanto perdurar o período de calamidade em decorrência da pandemia do […]
STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da deputada Flordelis para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. A parlamentar é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. “Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento […]
dossiê “antifascistas”
Em julho, a Rede Sustentabilidade acionou o STF para abrir inquérito sobre o ministro da Justiça e suspender a coleta de informações dos servidores.
críticas
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia criticou a condução do combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil por parte do poder público
STF
“O país tem nos ministros do STF a garantia de que a Constituição da República continuará a ser observada, e a democracia assegurada”.
Repercussão
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lamentaram as agressões sofridas por jornalistas em manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro neste domingo, em Brasília