Depoimentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) que estavam previstos na ação penal que apura o chamado “núcleo 2” da trama golpista. Os dois haviam sido arrolados como testemunhas de defesa do ex-assessor presidencial Filipe […]
Julgamento
Golpe de Estado
Justiça
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo
Atos Golpistas
Depoimentos presenciais no STF começam na segunda-feira (09/06); Mauro Cid será o primeiro a ser ouvido.
Atos Golpistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16/05) que, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, “vai morrer na cadeia”. “Eu, com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, para alegações finais
Entenda
Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito “influenciados por uma multidão” pode se desdobrar, na prática, em um intrincado debate no STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar a quais acusados pelos ataques do 8 de janeiro a condição mais benéfica se aplicaria. Como mostrou […]
Bastidores
O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), colocou, nesta semana, a votação da resolução que suspende o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por tentativa de golpe. Nos bastidores, porém, Motta admitiu que o texto é inconstitucional e que vai acabar sendo derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o […]
Justiça
A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República
Anistia
A iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), de apresentar um projeto que reduza as penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro — proposta que funcionaria como uma alternativa à anistia e excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro — mal começou a ser discutida e já enfrenta fortes resistências. Durante evento promovido […]
Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o empresário paraibano James Miranda Lemos por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (30) e prevê a aplicação de penas restritivas de direitos. Segundo o despacho, a execução das penalidades ficará […]
8 de janeiro
Na semana passada, a ex-primeira-dama Pâmela Bório esteve ausente da audiência de instrução relativa aos atos de 8 de janeiro de 2023, conduzida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que apura a depredação dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do […]
Discurso
Durante sessão no Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um pronunciamento contundente rebatendo comparações entre os atos antidemocráticos recentes e o período da ditadura militar no Brasil. Em resposta ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), Veneziano defendeu a importância da democracia e relembrou a repressão vivida por brasileiros que resistiram ao regime […]
8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas
Decisão
O STF formou nesta terça (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para esta terça-feira (15), às 9h, a audiência de instrução que tem como ré a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Pâmela Bório de uma série de crimes, entre eles associação criminosa armada, tentativa […]
Nota
Marinaldo Adriano Lima da Silva, de 23 anos, um dos paraibanos investigados nos atos golpistas de 8 de janeiro, que foi declarado foragido após romper a tornozeleira eletrônica, justificou que tomou a atitude porque “queria ter paz”. Segundo ele, enfrentava dificuldades desde que saiu do sistema prisional. O jovem havia recebido liberdade provisória, sob medidas […]
Investigação
Dois paraibanos investigados nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, são agora considerados foragidos pela Justiça. A advogada Edith Christina Medeiros Freire, de 57 anos, e o blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva, de 23, romperam as tornozeleiras eletrônicas que usavam por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi comunicada pela Vara […]