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JOSIAS DE SOUSA: Ministro do STF chama de ‘barbaridade’ proposta-bomba aprovada pela Câmara
Projeto vincula os salários dos advogados da União e dos delegados federais e civis a 90,25% dos contracheques dos magistrados do STF
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INCONSTITUCIONAL ? Ministério Público entra com ação cautelar contra posse de Arthur Cunha Lima Filho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve protocolar até a próxima segunda-feira (3) uma ação cautelar no Tribunal de Justiça para impedir a posse do vereador de Cabedelo, Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), no cargo de deputado estadual, sem que antes ele renuncie ao mandato na cidade portuária. A vaga para a posse do suplente foi aberta, ontem, com a licença de 121 dias requerida pelo deputado Jeová Campos (PSB) para tratamento de saúde.
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TCU: saiba nas mãos de quem está possível 'faísca' para impeachment de Dilma - Como o paraibano vai votar ?
TCU: saiba nas mãos de quem está possível 'faísca' para impeachment Mariana Schreiber Da BBC Brasil em Brasília 6 agosto 2015 9 comentários Compartilhar Caso decida recomendar que o Congresso Nacional rejeite contas do governo, Tribunal de Contas da União pode dar combustível aos pedidos de impeachment de Dilma Sob forte pressão política e em meio a denúncias de irregularidades, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) preparam-se para dar seu parecer sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff neste mês. A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena do mês e, por hora, o resultado está em aberto. Caso o plenário recomende ao Congresso Nacional a rejeição das contas, algo inédito desde o primeiro governo de Getúlio Vargas, em 1937, sua decisão dará mais combustível aos pedidos de impeachment da presidente. O principal motivo de polêmica é o atraso nos repasses aos bancos públicos de recursos para pagamento de benefícios sociais, as chamadas "pedaladas fiscais". O governo argumenta que esses atrasos já ocorreram em outros anos e nunca haviam sido criticados pelo tribunal antes. Quem defende a rejeição das contas diz que o problema só foi detectado agora porque o uso do mecanismo cresceu muito. Holofotes A BBC Brasil apurou que a intensificação da atenção da mídia sobre o tribunal – composto principalmente por indicações políticas – tem causado desconforto entre os ministros, que vêm se reunido privadamente com mais frequência neste ano. É tema de discussão não só o julgamento das contas federais, mas também a continuidade do atual presidente do órgão, ministro Aroldo Cedraz, no cargo, após denúncias de que seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teria recebido propina para influenciar os julgamentos do TCU. Seu atual mandato à frente do tribunal tem duração de um ano e acaba em dezembro, mas é praxe que o presidente seja reconduzido por mais um ano. Cedraz, porém, não é o único suspeito de condutas irregulares no tribunal. Acusações mais ou menos graves atingem outros ministros, como Raimundo Carreiro e Walton Alencar. Há ao menos 21 propostas de emendas à Constituição (PEC) tramitando no Congresso com o objetivo de alterar o funcionamento do tribunal, substituir as indicações políticas por concurso público ou limitar os poderes dos ministros em favor da área técnica do órgão. No entanto, como essas mudanças retiram poder do próprio Congresso, responsável por escolher seis dos nove ministros, as propostas não avançam no Parlamento. Saiba como funciona o TCU e quem são os ministros que julgarão as contas de Dilma Rousseff. Para que serve o tribunal? Apesar do nome, o TCU não faz parte do Poder Judiciário. É um órgão que integra o Poder Legislativo e tem como função auxiliar o Congresso na fiscalização do uso de recursos públicos federais. O órgão é mais conhecido por fiscalizar obras públicas, mas também deve acompanhar a regularidade de outros gastos, como por exemplo a concessão de aposentadorias. Além disso, tem a atribuição de avaliar a eficácia de políticas públicas. Ao detectar irregularidades, o TCU pode multar os responsáveis e recomendar que a Justiça Eleitoral proíba os condenados de disputar eleições por oito anos. Anualmente, o órgão também emite um parecer das contas do governo federal, recomendando ao Congresso sua aprovação ou rejeição. A rejeição das contas abre espaço para que a Casa discuta e eventualmente vote o impeachment da presidente. Quem são os ministros? O plenário é composto por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso (três indicações do Senado e três da Câmara dos Deputados). Os outros três são indicados pela Presidência da República, mas apenas um é de livre escolha. Outros dois devem ser funcionários de carreira do TCU e do Ministério Público, que atua junto ao tribunal. Nesses dois casos, o plenário do tribunal elabora uma lista tríplice da qual a Presidência escolhe um. O cargo é muito valorizado, não só pelo seu poder, mas também pelos benefícios que oferece. Os ministros recebem salário de R$ 32.074,85, têm direto a dois meses de férias por ano e a um plano de saúde vitalício que cobre dependentes (pais e filhos). Os indicados pela Câmara 1. O baiano Aroldo Cedraz é o atual presidente do TCU. Quando foi eleito, em 2006, pelo plenário da Câmara para o cargo de ministro, era deputado do PFL (hoje DEM), ligado ao senador Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007. Teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato por dois delatores que afirmaram ter entregado dinheiro ao seu filho, o advogado Tiago Cedraz. Segundo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, Tiago receberia pagamentos de R$ 50 mil mensais para repassar à empreiteira informações do tribunal que envolvessem seus interesses. Além disso, Pessoa disse que pagou R$ 1 milhão para Cedraz com objetivo de que a quantia chegasse ao ministro Raimundo Carreiro, relator de um processo que analisava a licitação da construção da usina nuclear Angra 3. A decisão do TCU acabou sendo favorável à UTC. Antes, o policial federal Jayme de Oliveira já havia contado, também em delação premiada, que levou dinheiro do doleiro Alberto Youssef duas vezes ao escritório de Tiago. O advogado nega as acusações. 2. Deputado pelo PP do Rio Grande do Sul, Augusto Nardes foi eleito pela Câmara para o TCU em 2005. Na ocasião, o Ministério Público Federal tentou impedir sua nomeação, sob argumento de que o ministro não tinha "conduta ilibada", conforme exige a Constituição. A justificativa era uma denúncia contra ele apresentada ao STF em 2013 por supostas irregularidades nas contas de sua campanha para deputado. O processo acabou sendo suspenso. Nardes é o relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Ele tem sido o ministro mais crítico à presidente e defende abertamente que o TCU recomende a rejeição das suas contas. 3. Deputada pelo PSB de Pernambuco, Ana Arraes foi eleita pela Câmara em 2011 após intensa campanha feita por seu filho, Eduardo Campos. Sua nomeação acabou gerando críticas de nepotismo a Campos durante a campanha presidencial de 2014. Ele morreu em um acidente de avião em agosto passado, no meio da corrida eleitoral. Os indicados pelo Senado 4. Escolhido para o TCU em 2007, Raimundo Carreiro é maranhense, bastante próximo do ex-presidente José Sarney. Ele foi secretário geral do Senado quando Sarney presidia a casa. Apesar disso, não se costuma declarar impedido quando analisa casos que envolvem seu padrinho político e a instituição a que pertencia. Em 2013, quando o tribunal analisou o pagamento de supersalários a 464 funcionários do Senado, Carreiro defendeu que diretores da casa não fossem punidos e que o dinheiro recebido acima do teto do funcionalismo público não precisava ser devolvido, porque, na sua avaliação, os servidores não haviam agido de "ma fé". O TCU acabou determinando a devolução de parte desses valores. 5. Próximo de Sarney e do atual presidente do senado, Renan Calheiros, o baiano Bruno Dantas foi o mais novo ministro a assumir o cargo, aos 36 anos de idade, em 2014. Consultor jurídico concursado do Senado, ele foi escolhido depois que a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) gerou forte resistência dentro do TCU e teve que ser retirada. Quando foi indicado, com apoio do Palácio do Planalto e da base aliada no Congresso, Argello já havia sido condenado pela Justiça por irregularidades na época em que presidiu a Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6. Vital do Rêgo foi senador pelo PMDB da Paraíba. Ele é alvo de denúncias envolvendo desvio de recursos na prefeitura de Campina Grande (PB), quando seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo, era prefeito. Os recursos supostamente desviados teriam irrigado a campanha de Vital do Rêgo ao Senado, segundo acusações do ex-tesoureiro da prefeitura Rennan Trajano Farias. Os indicados pela Presidência 7. O pernambucano José Múcio foi indicado ao TCU pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2009. Antes disso, foi ministro das Relações Institucionais no governo petista. Ele era líder do PTB na Câmara quando o presidente do partido, Roberto Jefferson, denunciou o esquema do Mensalão, em 2005. Múcio foi relator do parecer – aprovado pelo plenário do TCU em abril – que considerou crime de responsabilidade fiscal as chamadas "pedaladas" (quando o governo atrasa repasses para bancos públicos destinados ao pagamento de benefícios como o Bolsa Família). Apesar disso, seu voto pela rejeição das contas do governo não é dado como certo dentro do tribunal. 8. Funcionário de carreira do TCU e tido como um ministro de perfil técnico, o carioca Benjamin Zymler foi nomeado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A BBC Brasil apurou que Zymler tem sido o ministro mais engajado em defender a aprovação das contas de Dilma Rousseff. Procurado para comentar, não quis conceder entrevista. 9. O ex-procurador goiano Walton Alencar foi nomeado por FHC em 1999 na vaga que cabe ao Ministério Público junto ao TCU. Ele tem se alinhado com os interesses do governo. No ano passado, reportagem da revista Veja revelou uma troca de e-mails ocorrida entre Alencar e Erenice Guerra, de 2008 a 2010, quando ela era secretária executiva da Casa Civil, então chefiada por Dilma Rousseff. As mensagens indicavam que o ministro negociou apoio aos interesses do governo no TCU em troca da nomeação de sua mulher, Isabel Gallotti, como ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que se confirmou em agosto de 2010.
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Rômulo quer instituir câmera inteligente na fiscalização do trânsito
Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) estabelece que todas as câmeras a serem instaladas para fiscalizar o trânsito no Brasil sejam ‘inteligentes’, capazes de identificar os veículos pela placa e identificar irregularidades.
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FRENTE DE OPOSIÇÃO: Não deve demorar muito, os conflitos de interesse vão ficar evidentes e o grupo pode não se sustentar - Por Laerte Cerqueira
Nunca teve oposição forte, apesar da atuação incansável dos vereadores Raoni, Lucas e, ainda, Renato Martins (PSB), que passou um tempo como aliado do prefeito. Então, é melhor preparar o escudo, o grupo de defesa que já tem Adalberto Fulgêncio, Bira, Bosquinho, Marco Antônio, Elisa Virgínia e, de vez em quando, Dinho, Benilton e Fuba. Precisa estar afinado para segurar a onda de críticas.
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PROJETO DE LEI: Responsável por divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização pode pegar de 4 a 6 anos de prisão
As pessoas responsáveis pela divulgação, fornecimento ou facilitação de acesso a dados pessoais de terceiros, sem autorização ou sem fins lícitos, poderão ser punidas com pena de reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. Prevista no projeto de lei nº 2.492/2015, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), a pena pode ser aumentada para quatro a seis anos de reclusão, e multa, caso a divulgação se dê em rede mundial de computadores (internet) ou por outros meios de comunicação social.
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BASTIDORES DA POLÊMICA FRASE DE MICHEL TEMER: "O país precisa de “alguém com capacidade de reunificar a todos"
Logo que viu a repercussão da frase e sua interpretação corrente – a de que se lançara como alternativa a Dilma piscando para os articuladores do impeachment – Temer procurou a presidente para explicar o que disse: Seu objetivo foi fazer um apelo muito eloquente aos deputados para que não votassem as tais pautas bombas. Na fala, a frase acabou saindo num formato infeliz. Quisera dizer que a crise exige um mínimo de unidade dos que têm responsabilidade política.
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Dep. Anísio Maia acusa Sérgio Moro: "A oposição não tem sido responsável com o país"
“Nós estamos vendo os investimentos do Brasil, agora estão sendo todos desmantelados. Como o país vai aceitar uma empresa brasileira diante de um clima desses? Fosse nos EUA estaria tudo sendo investigado sem alarde. Até porque juiz não é pra estar todo dia aparecendo na televisão, não. É um contrassenso. O juiz deve ser recatado, discreto e não tem que direcionar coisa alguma. Tem que julgar. E pra julgar tem que estar propenso a mudar de opinião após ouvir todas as partes. Não é o caso deste magistrado”, finalizou.
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Os trunfos sociais de Luciano Cartaxo - Por Heron Cid
A cada inauguração, geralmente nas regiões mais periféricas da cidade, a fila de mães com pretensões de garantir matrículas dos filhos é grande. Uma demanda que revela o vácuo que existia nessa política pública e o tamanho do benefício para famílias menos providas de condições financeiras da cidade.
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Napoleão Maracajá pede investigação do Ministério Público e da Justiça eleitoral em programa do Governo Romero
O vereador Napoleão Maracajá pede investigação do Ministério Público e da Justiça eleitoral em programa do Governo Romero Napoleão Maracajá taxou de irresponsável e desrespeitoso para com os servidores da educação o custeio de mensalidades em universidade particular. Como é possível que um gestor que está devendo os níveis aos servidores, por que sempre alegaram não ter recurso, e agora publiciza que vai usar dinheiro para pagar mensalidades em universidade privada? É um absurdo um desrespeito. Nas assembleias desta sexta-feira (07), os servidores ficaram revoltados, indignados com essa informação. A lei 64 de 2012, determina que todos os professores devem receber seus níveis até dezembro do ano em curso, no entanto, até a data de hoje, todos os professores com até 23 anos de sofrimento, de trabalho, estão sem receber o pagamento de suas respectivas progressões. Os servidores de apoio, por sua vez, estão sendo humilhados, tendo seus direitos negados, já os servidores da saúde continuam sendo ignorados, maltratados, humilhados sem receber o Plano de Cargos de Carreira e Remuneração da categoria, que é Lei desde de 2012, e o prefeito, então candidato assinou um documento se comprometendo a cumprir a lei. As escolas, as creches e as unidades de saúde estão sem caixa de água, com escassez de material e sem os equipamentos de segurança, como cerca elétrica, sensores e câmeras, o que facilita a ação dos criminosos. “Apesar de todos esses problemas, o prefeito vai assumir o pagamento em faculdades privadas? É sabido de todos que o ensino superior é de responsabilidade da União. Não é possível que tamanho desrespeito se concretize, eu espero que o ministério público e a justiça eleitoral apurem isso” Asseverou o vereador Napoleão Maracajá.
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Partidos se reúnem nesta segunda para debater Desenvolvimento de João Pessoa
Evento está sendo articulado pelo deputado federal Wilson Filho e tem o objetivo de discutir os principais problemas da cidade e formar Frente Pluripartidária. Lideranças de partidos políticos de João Pessoa se reúnem, nesta segunda-feira (10), para promover a Frente pelo Desenvolvimento de João Pessoa. O objetivo é discutir os principais problemas que atingem a população da Capital do Estado e formar uma frente pluripartidária em defesa de um novo projeto político-administrativo para o município.
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Entrevista: "Caminhamos para um grande pacto nacional", diz Ayres Britto
Quase três anos depois de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter comandado o mensalão, o maior julgamento da história recente do país, o ministro aposentado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto está cada vez mais atento ao cenário político brasileiro. O volume de trabalho é o mesmo da época da Corte, cerca de 12 horas diárias. No seu escritório em Brasília, voltou a exercer a profissão depois da aposentadoria do STF, em 2012. “Sou muito de virar a página, de viver intensamente cada instante. Sou de fazer do breve o intenso.
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GPS FALHOU: Carro da atriz Fabiana Karla é atingido por tiros em Niterói
A atriz Fabiana Karla teve o carro atingido por tiros em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na noite deste sábado (8). De acordo com informações da 78ª DP (Fonseca), onde o caso foi registrado, as investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato. A perícia para o carro, segundo a delegacia, já foi solicitada, e os agentes aguardam os ocupantes do carro para prestarem depoimento.
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Hugo Motta terá dificuldades para explicar pagamentos a locadoras fantasmas (Tem uma conta do ITAÚ em Patos ) - Por Suetoni Souto Maior
Com pagamentos que iam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, feitos pelo deputado, o Ministério Público viu como suspeita a existência de transferências feitas pela RC & MC para uma conta do Itaú, em Patos. Ao Blog, o Ministério Público, por meio de sua assessoria, explicou que não há investigação específica contra Hugo Motta, até por ele ser de outro estado e ter foro privilegiado. Eles não descartam, no entanto, encaminhar a denúncia para o MPF da Paraíba.
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Em meio à crise, Dilma se reúne com ministros neste domingo no Alvorada
A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite deste domingo (9) uma reunião com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com grupo integrado pelos ministros mais próximos está marcado para as 19h no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília.
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Aliado de Cássio quer disputar prefeitura de Piancó
O funcionário público Salviano Leite, duas vezes candidato a vereador de Piancó, vai se filiar ao PTN, no dia 09 de setembro próximo, data de seu aniversário, e já demonstra interesse em disputar a Prefeitura do município, no pleito eleitoral de 2016.
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MAIS OBRAS: Prefeitura de JP entrega revitalização de praça nesta segunda-feira
Dando continuidade as comemorações do aniversário de 430 anos de João Pessoa, aproximadamente 26 mil moradores do bairro Cruz das Armas ganharão um presente. É que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega a revitalização da Praça General Lavanere Wanderley, localizada na Avenida Cruz das Armas. O evento, que terá início às 17h, nesta segunda-feira (10), contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo.
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Crise amplia racha entre caciques do PSDB
Setores do PSDB que vinham criticando a postura radical de integrantes da sigla no Congresso em votações de projetos com impacto sobre as contas públicas ganharam reforço de peso. O senador José Serra (SP) disse ver com "angústia" as consequências do desarranjo da base governista e o flerte da oposição com ameças ao ajuste fiscal. "O futuro não pode ser vítima de um presente de irresponsabilidades", disse à Folha.
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IMPEACHMENT: Sem votos só sai com pressão das ruas - Denise Rothenburg
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem feito as contas sobre os votos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Descobriu que hoje não tem os dois terços (343) necessários para abertura de processo contra ela.
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Socialistas bovinos esqueçam a ascensão do anônimo: o nome é Estela! - Por Clilson Junior
Azevedo vem da escola de Expedito Pereira de Bayeux, trazido para a gestão socialista pelas mãos de Francisco Barreto. Azevedo se destacou administrativamente com técnico faz tudo do Mago ao provar que era mais fiel e confiável que Ricardo Barbosa. Erroneamente avaliam que Azevedo não tem rejeição: é claro, ninguém rejeita aquilo que não conhece e para aqueles que apostam que Ricardo quer repetir o que fez Eduardo Campos com João Câmara, pode tirar o cavalinho da chuva. Ricardo não pode errar em 16, pois sabe ele que seu futuro político volta a depender da força das grandes cidades em 18.