audiência pública
O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do Estado, de entidades representativas dos servidores públicos estaduais, parlamentares e a população em geral, nas galerias da Casa, ou acompanhando o evento, ao vivo, através da TV Assembleia
audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do […]
Recado
As declarações aconteceram nesta segunda-feira (16), em Gramame, na solenidade de entrega de 256 apartamentos do Residencial Alvorada do Sul. Ao falar sobre o investimento de mais de R$ 23,3 milhões para a construção da obra, Azevêdo disse que só deve satisfações ao povo.
reforma da previdência estadual
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), informou que a reforma da previdência estadual deve ser votada nesta terça-feira (16), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar do juiz Onaldo Queiroga e permitir a tramitação do Projeto de Lei “Nós temos cumprido todas as decisões. Quando o TJ suspendeu a […]
delação premiada
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo […]
Novidade
Os apresentadores Patrícia Rocha e Bruno Sakaue, recém-contratados pela TV Arapuan, confirmaram nesta segunda-feira (16) a data de estreia do novo telejornal que será apresentado pelo casal. Segundo o portal Paraíba.com.br, do Sistema Arapuan, 'No A' deve ser lançado na grade da emissora no dia 20 de janeiro.
Judicialização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu não apreciar um mandado de segurança apresentado pelo deputado oposicionista Wallbert Virgolino (Patriota) contra a tramitação 'urgente urgentíssima' do Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz convocado Onaldo Queiroga.
recuperação da economia
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao participar de solenidade na manhã desta segunda-feira, 16, em João Pessoa, destacou que a Campanha Nota Cidadã, lançada pelo Governo da Paraíba, vai proporcionar a redução da informalidade no Estado. Veneziano destacou a iniciativa do Governo da Paraíba e lamentou a ausência de políticas do Governo Federal […]
Audiência pública
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16) na Casa, a parlamentar chamou a proposta de 'confisco salarial' e fez críticas ao que chamou de 'afogadilho' da gestão estadual para aprovar o texto.
sem licitação
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, pagou quase R$ 5 milhões a uma empresa de terceirização de serviços de forma irregular e sem a realização de licitação. A constatação é do Ministério Público de Contas, que recomenda como punição ao gestor o pagamento de multas e a suspensão do contrato pela prefeitura. Conforme parecer […]
ICMS e monopólio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu, nesta segunda-feira (16), que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor. A Petrobras possui o monopólio do refino de combustíveis no Brasil e, apesar de não ter o monopólio também da venda e distribuição, é líder nesse mercado.
Tramitação do PLC
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, disse nesta segunda-feira (16) que o Governo estadual espera que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprove amanhã o Projeto de Lei Complementar (PLC) que modifica a legislação previdenciária na Paraíba.
exercício 2020
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) apresentou à Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A maior parte delas diz respeito à melhoria da infraestrutura viária e abastecimento de água no sertão do estado, e ao fortalecimento da agricultura familiar. Outras transferem recursos para […]
quitação de dívidas
O juiz determinou o bloqueio do valor equivalente a 60% de toda a verba recebida pela prefeitura até ulterior deliberação, com o único objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo.
Projeto inviabilizaria aborto legal
Projeto só será votado em 2020 Novo relator diz que proposta ‘mexe com sentimentos religiosos’, mas promete buscar consenso com direitos da mulher. Conhecido como Estatuto do Nascituro, o projeto de lei que inviabiliza o aborto legal está nas mãos de um novo relator na Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). […]
na ALPB
“Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a qual impediu a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 daquele Estado"
devoção
Foto foi publicada em redes sociais e gerou revolta entre os internautas, porém, o caso não foi registrado pela Polícia Militar
E defendia direitos humanos
São diversas as partes em que Eduardo Bolsonaro se opõe ao encarceramento
sorriso debochado
Paulo Freire foi declarado o patrono da educação brasileira em 2012, mas recebe críticas do atual governo. Presidente defendeu o fim do contrato com a entidade que gere a TV Escola
calendário
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEAST), da Prefeitura de Conde, iniciou o pagamento do Abono Natalino, na terça-feira (10) e segue até o dia 23 de dezembro. O pagamento do abono do Bolsa Família será realizado junto com a parcela do benefício de dezembro, o que significa que 5.043 famílias condenses estão aptas […]