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Foto: reprodução / Os Guedes

TRE

TCE firma parceria com TRE para seminário sobre contas eleitorais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.

Foto: Reprodução / Internet

julgamento

TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé

Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, para, reconhecendo a prática de abuso de poder, consubstanciado na fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº9.504/1997 (cota de gênero), determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Sapé, anulando os votos atribuídos à referida agremiação partidária e efetuando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando às recorridas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei complementar nº 64/1990.

foto: reprodução da internet

seções eleitorais

ELEIÇÕES 2022: TRE-PB registra 596 ocorrências com urnas e 9 eleitores por uso de celular, boca de urna e transporte ilegal

Até às 16h deste domingo (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou 596 ocorrências com urnas eletrônicas nas seções eleitorais do estado. Segundo o Tribunal, são 9.602 urnas em funcionamento para atender os eleitores paraibanos. Um eleitor foi detido em Remígio por usar o celular na cabina de votação. A prática é vedada […]

Vice-presidente do TRE comemora eleição na Paraíba: "Serviço sério, de responsabilidade e democrático"

eleições 2022

Vice-presidente do TRE comemora eleição na Paraíba: "Serviço sério, de responsabilidade e democrático"

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comemorou o resultado do trabalho nas Eleições 2022. A vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Mária de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, declarou que o pleito ocorreu sem violação de urnas eletrônicas. “Não houve nenhum problema com relação à inviolabilidade das urnas eletrônicas porque nós fizemos a nossa parte. […]

Desembargador do TRE-PB aplica multa a Sérgio Queiroz por prática de propaganda irregular

Eleições

Desembargador do TRE-PB aplica multa a Sérgio Queiroz por prática de propaganda irregular

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), condenou o candidato a senador, Sérgio Queiroz, a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda irregular em publicação de vídeo nas redes sociais. A ação foi ajuizada pelo candidato Bruno Roberto, alegando que Sérgio Queiroz fez propaganda irregular ao publicar vídeo sem os nomes de seus suplentes, uma exigência da legislação eleitoral.

Aliados de Airton Pires comemoram nas redes sociais deferimento de candidatura a deputada estadual

política

Aliados de Airton Pires comemoram nas redes sociais deferimento de candidatura a deputada estadual

Correligionários e aliados políticos do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires (União Brasil), comemoram nas redes sociais o registro deferido da candidatura à deputado estadual após votação no pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta quarta-feira (14). O processo contra Airton foi movido pelo diretório do partido Progressistas na Paraíba e teve como resultado final, 5 a 1, a favor do político sertanejo.