DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
TRE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.
DECISÃO
O deputado estadual mais votado do PSB nas últimas eleições na Paraíba, Chico Mendes, teve sua contas eleitorais aprovadas. O relator foi o juiz federal e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi conhecida no último dia 12 de dezembro e divulgada pelo pleno do TRE-PB. A diplomação acontece na próxima […]
desaprovação de contas
A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas quer a desaprovação das contas de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e que ele devolva aos cofres públicos R$ 491 mil recebidos do fundo eleitoral.
nas redes sociais
O deputado federal e candidato derrotado ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em R$ 5 mil por impulsionamento de conteúdo negativo no YouTube contra o governador João Azevêdo (PSB), durante o segundo turno das eleições.
julgamento
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, para, reconhecendo a prática de abuso de poder, consubstanciado na fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº9.504/1997 (cota de gênero), determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Sapé, anulando os votos atribuídos à referida agremiação partidária e efetuando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando às recorridas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei complementar nº 64/1990.
seções eleitorais
Até às 16h deste domingo (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou 596 ocorrências com urnas eletrônicas nas seções eleitorais do estado. Segundo o Tribunal, são 9.602 urnas em funcionamento para atender os eleitores paraibanos. Um eleitor foi detido em Remígio por usar o celular na cabina de votação. A prática é vedada […]
nota de esclarecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou, na tarde deste domingo (30), uma nota de esclarecimento, sobre o vídeo que está circulando nas redes sociais, onde mostra o prefeito de Cuité, Charles Camaraense denunciando uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município.
eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) escolheu, na manhã deste sábado (29), as urnas eletrônicas que serão auditadas pelo órgão no segundo turno das eleições neste domingo (2). O evento aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRE-PB, em João Pessoa. As urnas foram escolhidas por partidos políticos e entidades indicadas pelo TRE-PB.
PROCESSO
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), por unanimidade, pediu a extinção do processo que pede a cassação da Prefeita e vice-prefeito de Conde, Karla Pimentel e Dedé Sales por suposto abuso de poder econômico. A Sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (26), na sede do TRE em João Pessoa. A Ação de Impugnação […]
eleições 2022
Somente nesta sexta-feira (21), o TRE-PB já emitiu mais de 150 intimações
Eleições 2022
Desde o dia 17 até 21 de outubro os Núcleos de Voto Informatizado (NVIs) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), situados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, começaram a preparação das urnas para o 2º Turno das Eleições 2022. Nesse momento está sendo realizada a preparação, teste e lacração das urnas […]
eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comemorou o resultado do trabalho nas Eleições 2022. A vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Mária de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, declarou que o pleito ocorreu sem violação de urnas eletrônicas. “Não houve nenhum problema com relação à inviolabilidade das urnas eletrônicas porque nós fizemos a nossa parte. […]
Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem uma nova parcial da apuração de votos para as eleições de governador da Paraíba. A atualização traz o governador João Azevêdo (PSB) na liderança, com 37,54% dos votos, com 364.777. Em segundo lugar aparece Pedro Cunha Lima (PSDB) com 243.965, ou 25,11%. Nilvan Ferreira (PL) é o […]
Apuração
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou agora a primeira parcial da apuração de votos para as eleições de governador da Paraíba. O primeiro levantamento mostra o governador João Azevêdo (PSB) na liderança, com 33,88% dos votos, com 3.373. Em segundo lugar aparece Pedro Cunha Lima (PSDB) com 2.602, ou 26,14%. Nilvan Ferreira (PL) […]
campanha
A Assessoria Jurídica do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comunicou, nessa terça-feira (20), que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) assegurou os direitos de campanha do candidato a deputado estadual, Tarcísio Marcelo.
Eleições 2022
A deputada estadual Pollyanna Dutra, candidata ao Senado pelo PSB, protocolou, ontem, uma representação contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), também postulante à vaga, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. A defesa da deputada denunciou a veiculação de um vídeo com ataques à imagem da candidata, divulgada no Guia Eleitoral da coligação “A Paraíba tem […]
Eleições
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), condenou o candidato a senador, Sérgio Queiroz, a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda irregular em publicação de vídeo nas redes sociais. A ação foi ajuizada pelo candidato Bruno Roberto, alegando que Sérgio Queiroz fez propaganda irregular ao publicar vídeo sem os nomes de seus suplentes, uma exigência da legislação eleitoral.
Decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu aos ex-prefeitos Douglas Lucena e Jacó Maciel, nesta sexta-feira (16), o acesso aos recursos do fundão e do fundo partidário, suspenso após as candidaturas deles serem indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na última segunda-feira (12).
candidato a deputado federal
O TRE-SP (Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo) mandou que a campanha do ator de filmes pornográficos Clóvis Basílio dos Santos, conhecido como Kid Bengala (União Brasil-SP), apague do TikTok um vídeo com teor sexual. A peça foi divulgada como material de campanha de Kid Bengala. Ele é candidato a deputado federal pelo Estado de São […]