TRE-PB realizará reuniões regionalizadas em Cajazeiras, Pombal, Patos e Itaporanga

Planejamento

TRE-PB realizará reuniões regionalizadas em Cajazeiras, Pombal, Patos e Itaporanga

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará início, na próxima semana, ao ciclo de trabalho denominado Reunião de Planejamento Regionalizado das Eleições 2024. O primeiro evento será em Cajazeiras, na segunda-feira (8), a partir das 9h, no auditório do prédio-sede do Ministério Público da Paraíba. O evento será aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora […]

Foto: Reprodução

decisão

TSE determina que Justiça Eleitoral da Paraíba é o foro responsável para julgar operação Calvário

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário. A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que […]

Foto: reprodução

crime de Injúria

Ex-secretário é condenado, pela Justiça Eleitoral, após chamar prefeito de São Bento de ‘ladrão’

O diário oficial da justiça eleitoral publicou nesta sexta-feira (27) o Acórdão de decisão tomada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou um ex-secretário da prefeitura de São Bento pelo crime de injúria praticado contra o prefeito daquele município, Jarques Lúcio da Silva (foto), durante a campanha eleitoral de 2020.

(Foto: TRE-PB/Reprodução)

DECISÃO

IMPASSE NA CALVÁRIO: Ignorando decisão de Gilmar Mendes, relator do TRE envia processo para TSE decidir quem deve julgar

O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]

Foto: reprodução / Os Guedes

TRE

TCE firma parceria com TRE para seminário sobre contas eleitorais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.