Solenidade
Desembargador Fred Coutinho toma posse como novo presidente do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Tag TJPB
Biênio 2025-2026
De Brasília, Veneziano registra posse da nova Mesa Diretoria do TJPB e reafirma confiança no Judiciário paraibano
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que continua em Brasília desde o último final de semana, onde participa da semana de atividades no Senado Federal a partir desta segunda-feira (03), enviou mensagem aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, destacando a importância deste dia 3 de fevereiro de 2025 para o […]
Justiça
Fred Coutinho assume cargo de presidente do TJPB nesta segunda-feira (3)
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Solenidade
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada nesta segunda-feira; veja os nomes
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Decisão
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)
Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), em um pedido de liminar, […]
Caso Padre Zé
TJPB inicia julgamento sobre pedido de abertura da CPI do Hospital Padre Zé na ALPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba continua julgando o Mandado de Segurança que pede a abertura da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nesta quarta-feira (22) o julgamento foi interrompido devido a pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital, de acordo com informações veiculadas no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. […]
TJPB
Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério de antiguidade. A eleição dele ocorreu em sessão extraordinária do Pleno do TJPB para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade, na tarde desta segunda-feira (20). O relatório da Corregedoria […]
Despedida
LUTO NA JUSTIÇA: Morre aos 81 anos, o Desembargador José Di Lorenzo Serpa
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, faleceu nesta segunda-feira(13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do município do Conde. Até o momento de publicação desta matéria, não há maiores informações sobre a causa da morte. Porém, sabe-se que […]
Processo
Justiça da Paraíba mantém decisão e banco deverá pagar mais de R$ 39 mil à vítima de fraudes por Pix
O Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira(07), decidiu manter ação da 2ª Vara Cível Regional de Mangabeira, em João Pessoa, obrigando o Banco do Brasil a pagar mais de R$ 39 mil a um homem, vítima de fraudes em transações por Pix. Confira o contexto completo do caso abaixo Assim, a decisão atual da […]
Definição
Plebiscito que pode mudar nome de João Pessoa será julgado pelo TJPB, decide TRE-PB
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Inclusão
TJPB rejeita ação de Associação de Supermercados da PB e mantém lei que obriga lojas a terem carrinhos adaptados
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809987-96.2024.8.15.0000, movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. Confira principais informações do caso O texto obriga supermercados, hipermercados e demais lojas a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados destinados […]
Primeira mulher
Tribunal de Justiça da Paraíba empossa hoje Anna Carla Lopes como desembargadora
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Julgamento
Advogado denuncia TJPB ao CNJ por realizar julgamento público de caso sigiloso
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Quinto Constitucional
Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira (12)
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Foragido
“Provas claras confirmam crimes do médico”, diz promotor sobre caso Fernando Cunha Lima
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu ontem (5) um recurso do MPPB que pediu a prisão do médico, para impedir
Poder Judiciário
Juízes Carlos Eduardo e José Guedes são eleitos desembargadores do TJPB
Os juízes Carlos Eduardo Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto foram eleitos, na tarde desta terça-feira (05), em João Pessoa. Na ocasião, se tornaram os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão do Pleno realizada na sede do Poder Judiciário na capital paraibana. Da mesma forma, Eduardo Lisboa contou entre seus concorrentes, […]
Mandato
Pleno do TJPB realiza sessão administrativa a fim de eleger novos desembargadores e formar lista tríplice da OAB Paraíba
Nesta terça-feira(04), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), realizará uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Dentre os temas que serão abordados, estão as promoções dos juízes ao cargo de desembargador, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, será formada […]
Definição
Wolfram da Cunha Ramos e Túlia Gomes de Souza Neves são os novos desembargadores eleitos pelo TJPB
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade
Decisão
Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Nesta terça-feira
João Azevêdo prestigia posse de Francisco Seráphico Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta terça-feira (22), a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa. Na […]