Meu corpo não é folia
Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual […]
Improcedente
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que não houve ilegalidade na utilização de fotografia em site da Internet sem autorização do autor. “Vê-se claramente que o fato de dispor seu trabalho ao domínio público, de forma gratuita, por óbvio, facultou a sua utilização de forma indiscriminada, como […]
Provas suficientes
Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Gabriel Lourenço de Andrade e Rafael Batista Lourenço. Eles são acusados pela suposta prática de delito de homicídio duplamente qualificado contra João Júlio Pereira […]
condenação
Também foi condenada na ação Luzinete da Conceição Gomes, que ocupou o cargo em comissão de Assessora de Comunicação na prefeitura.
decisão precipitada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...
Nova Fase
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
posse
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (1), a solenidade de posse do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Economia
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
com medidas radicais
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do […]
usado em outros tribunais
O portaria do projeto-piloto deve ser publicada nesta quinta-feira (31)
Parceria
O magistrado informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma.
2ª Circunscrição Judiciári
São 22 comarcas que fazem parte da 2ª Circunscrição
Reforma
Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
preso preventivamente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Julgamento de Habeas Corpus na manhã desta quinta feria (29), pela soltura do Ex-Prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão que votou favorável a liberdade do ex-gestor. O voto do Relator foi acompanhado por unanimidade pelos […]
Nesta quinta-feira
O desembargador João Benedito enviou, na tarde desta quinta-feira (24), por meio de despacho, todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate para a 1ª vara mista da comarca de Cabedelo. A questão veio à tona justamente um dia após o Ministério Público da Paraíba pedir o impedimento do juiz da cidade de julgar o caso, […]
TJPB
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Suspensão dos direitos políticos
No mérito, o relator afirmou que o ex-prefeito, durante o curso do processo, não conseguiu demonstrar que realizou a prestação de contas dos recursos percebidos, bem como que cumpriu as recomendações contidas no Relatório de Verificação realizado, deixando de apresentar qualquer justificativa para tanto.
irregularidades em cabedelo
Já os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ responderão por lá mesmo
Cortes
A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.
Reajuste
O Diário do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (16) trouxe atos do presidente Joás de Brito que reajusta os salários de juízes e desembargadores. Já o Diário do Tribunal de Contas do Estado também trouxe ato da presidência tratando sobre o reajuste para conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas.