Cariri
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (26), manter a medida que prorrogou por 180 dias o afastamento do prefeito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, mais conhecido como Sandro Môco (PSDB), no âmbito da Operação “Rent a Car”. O relator do processo foi o desembargador […]
decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o prefeito reeleito de Camalaú, Alecsandro Bezerra, conhecido como Sandro Môco, afastado do cargo. A decisão ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (26) quando os desembargadores e juízes convocados rejeitaram mandado de segurança impetrado pelo prefeito.
'Limite da legalidade'
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) explicou, na tarde desta quinta-feira (20), as circunstâncias sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para os juízes vinculados ao órgão.
gastos com saúde e odontológicos
Uma resolução publicada no Diário da Justiça de hoje regulamenta a criação de uma espécie de ‘verba indenizatória’, ou ‘Auxílio-Saúde’, para custear os gastos com saúde e odontológicos de magistrados da Paraíba. O “Programa de Assistência à Saúde Suplementar” também deverá custear, conforme a resolução, os gastos de familiares dependentes, a exemplo de cônjuges, pai, […]
Reconhecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, mais conhecido como 'Meu Louro'.
prestígio
A propositura do Voto de Aplauso no TJ-PB foi do desembargador José Ricardo Porto e a sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Homenagem
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio Leite Pegado e Antônio Inácio da Silva.
eleição por aclamação
O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou a ação do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) e manteve o toque de recolher previsto em decreto estadual na Paraíba entre 22h às 5h. O deputado, no último final de semana, ingressou com uma ação justificando que, na sua visão, o decreto é inconstitucional ao decretar toque […]
nas escolas públicas e privadas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, nessa terça-feira (3), a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande, que proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Prevenção
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do […]
Durante pandemia
Prestes a completar um ano em regime de teletrabalho, o Judiciário da Paraíba vem demonstrando eficiência ao adaptar-se às mudanças impostas pela pandemia da covid-19. Com a modernização de suas atividades, de modo a implantar de uma vez por todas a informatização dos processos, a Justiça agilizou de forma satisfatória os serviços que presta à sociedade. […]
decisão
Os advogados alegaram ao CNJ que, desde a eclosão da pandemia do COVID-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba deixou de realizar audiências de custódia em afronta aos tratados internacionais.
Investigação
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]
CONFUSÃO
Ainda de acordo com o voto do desembargador-relator, cabe ao Estado o dever de indenizar, não havendo que se falar em culpa concorrente por não portar os documentos no momento da prisão.
LUTA
Um dos poucos políticos que encampou a luta contra o nepotismo e as cobranças exorbitantes dos cartórios extrajudiciais da Paraíba, o deputado Tião Gomes (Avante), recebeu com alegria a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que derrubou a liminar proferida no mês de janeiro suspendendo por três meses os efeitos das outorgas concedidas pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), aos 414 aprovados no concurso das serventias extrajudiciais do Estado.
Constrangimento
A cliente alegou que, mesmo após negociação e quitação de dívida, foi surpreendida com a inscrição de seu nome no Serasa
Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais 180 dias o afastamento do prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco (PSDB). A decisão foi proferida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 9 de fevereiro, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigado na operação […]
Operação Calvário
Advogados do ex-governador argumentaram que o entendimento do magistrado paraibano era ilegal