fiscalização
Os Defensores Públicos paraibanos estariam revoltados com os atuais administradores da Defensoria Pública, que usam de todos os expedientes possíveis, lícitos e ilícitos, para angariar votos e se manterem no poder administrativo a todo custo. A oposição a atual gestão voltou a denunciar as dispensas de licitações e as contratações ilícitas, que já foram suspensas […]
'comprovada lisura'
Reunido em sessão ordinária, o Pleno do TCE PB julgou o processo nº 04070/12, originado da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, que versava sobre “inspeção especial de contas” à época sob a gestão do senhor Gilberto Carneiro da Gama, atual Procurador Geral do Estado.
polêmica
Segundo dados abertos do SAGRES do TCE(aplicativo de apoio ao exercício do Controle Externo que tem como base a coleta mensal, a análise e a disponibilização para a sociedade)
contas aprovadas
Há sete anos o município não tinha contas aprovadas. Os conselheiros destacaram a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento integral dos índices estabelecidos para saúde, educação e gastos com pessoal.
contas aprovadas
Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Marcos Costa.
pendências e omissões
Observou-se uma série de irregularidades na gestão do município
não foi notificado
O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, disse, em sessão da corte, na manhã desta quarta-feira, 18, que foi surpreendido com as acusações sobre sua participação em esquema que tinha como finalidade impedir a construção de um shopping em Intermares, no município de Cabedelo. Em sua fala, Catão afirma que […]
sem contato
Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do TCE, mas também falou de improviso e disse que nunca foi procurado pelo empresário Roberto Santiago para votar a favor da liminar que barrou a obra do Shopping de Intermares.
ESCÂNDALO DO PÁTIO SHOPPING INTERMARES
A população pode seguir acreditando na isonomia do Tribunal de Contas da Paraíba?
sob investigação
"Eu não terei nenhum tipo de ingerência neste processo"
Entrevista
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlos Torres, se pronunciou sobre o suposto envolvimento de conselheiros da corte na operação Xeque-mate, que são suspeitos de favorecer o empresário Roberto Santiago e impedir a construção do shopping Pátio Intermares. Ele reafirmou apoio às investigações e a confiança na isenção dos conselheiros do órgão.
resposta
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O processo contra ele será enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para […]
Resposta
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) se pronunciou, na manhã desta terça-feira (16), sobre o suposto envolvimento dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz na operação Xeque-mate, que teriam determinando, através de medida cautelar, a suspensão de validade da licença de instalação do Shopping Pátio Intermares.
impedir o Shopping Pátio Intermares
O relatório aponta, também, a existência de mensagens entre Roberto Santiago e o senador Cássio Cunha Lima, sobrinho do conselheiro, no sentido de tentar influenciar a decisão sobre o caso. Traz, ainda, indícios de participação de Bruno Nepomuceno Catão, filho de Fernando Catão, que atuaria na defesa de interesses de Roberto Santiago junto ao TCE-PB, bem como do conselheiro Nominando Diniz no mesmo episódio.
contratos da usina de Angra 3
Procuradora-geral acusa, além de Aroldo Cedraz, o filho dele, advogado Thiago Cedraz, por suposto recebimento de R$ 2,2 milhões da UTC Engenharia para beneficiar a empreiteira em contrato de Angra 3, questionado na Corte de Contas; além de pai e filho outros dois investigados também são alvo da acusação
farpas
O governador também criticou a indicação de pessoas para o TCE e apostou que as oligarquias que ainda sobrevivem na Paraíba serão derrotadas nas próximas eleições.
se viesse acompanhada de provas
"Ser 'solidário' com quem não age republicanamente é reforçar um corporativismo"
Empreender Paraíba
Ele também negou que haja vazamento de processos, e lembrou que a sociedade pode ter acesso ao que é produzido pelo tribunal. 'É uma mentira que haja vazamento de processos. O TCE é uma instituição plenamente aberta e todos os relatórios são livres de acesso a qualquer cidadão', disse.
oportunidade
O Concurso objetiva selecionar estudantes-estagiários para o preenchimento de vagas, em número a ser estabelecido de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do TCE-PB.
ALERTA DO TCE
O Ministério Público da Paraíba, segundo dados levantados pelo TCE, realizou 25 procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial