análise das contas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiaram para o dia 13 de dezembro a análise das contas da gestão do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao ano de 2021. A decisão foi tomada na sessão nesta terça-feira (6), atendendo pedido do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.
fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo João Pessoa, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios. A ação está sendo conduzida […]
189 unidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza, desde as 8h desta terça-feira (8), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos […]
Rio Tinto
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, e reconheceu, uma denúncia contra a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, por possível ato de improbidade administrativa à frente da prefeitura municipal. Segundo a denúncia, a prefeita leiloou uma ambulância cedida pelo governo do Estado e também realizou diversas contratações de servidores comissionados em […]
EVENTO GRATUITO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca gestores públicos para participar do 3º Seminário sobre controle e auditoria interna da administração pública. O evento será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no próximo dia 11 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste endereço: https://doity.com.br/3-seminario-controleinterno
confira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, neste domingo (16), as provas para o concurso público do TCE-PB para os cargos de auditor-conselheiro substituto e médico. Foram registrados 533 candidatos inscritos para as duas vagas ofertadas no edital. Sendo 224 para conselheiro e 309 para médico. Os candidatos já podem consultar seus […]
RELATÓRIO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os municípios paraibanos localizados na região do semiárido a responder ao formulário eletrônico referente a Auditoria Operacional de Desertificação (Processo TC 20369/17), realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em conjunto com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe. As perguntas constantes no link https://pt.surveymonkey.com/r/PesqDesertPB e devem ser preenchidas até o próximo dia 30 desse mês.
estudo do TCE-PB
Um relatório divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela uma realidade preocupante na gestão dos recursos por parte de prefeituras paraibanas. Conforme os dados, 65 municípios têm descumprido a legislação e aplicado menos de 25% em Educação este ano. Outras 18 prefeituras investem atualmente menos de 15% em saúde.
2019
Em julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (24), o governador João Azevêdo (PSB) teve um recurso de reconsideração negado, por unanimidade. O pedido de reconsideração é referente à prestação de contas de 2019 do gestor, que foi julgada irregular, e consequentemente reprovada, também pelo Pleno do TCE, […]
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu a realização do concurso para a Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão do Estado, após uma denúncia protocolada pelo vereador da cidade, Edijan Marques de Lima, conhecido como Dija. Em sua denúncia, o vereador alegou que a criação de novos cargos efetivos pela Câmara Municipal […]
IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, durante sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira, (27), as contas de 2016 da Prefeitura de Cabedelo. Em julgamento, os conselheiros do TCE-PB decidiram que o ex-prefeito Leto Viana terá que devolver R$ 2.064.711,42. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou diversas irregularidades […]
80 Municípios
Operação conta com a participação de 90 auditores e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em 80 Municípios.
São João
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (6), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, repercutiu a suspensão dos contratos dos shows que a prefeitura municipal fechou com artistas para as festas juninas na última sexta-feira (3) por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Entre as atrações estavam […]
fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas. Ele voltou a afirmar o que havia dito […]
De olho
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, revelou durante a Sessão Ordinária do Tribunal nesta quarta-feira (1º) que tem sido procurado por moradores da cidade de Ouro Velho, Cariri paraibano, para questionar a contratação por parte da prefeitura municipal de atrações para as festas de São João da […]
irregularidades
O conselheiro André Carlo Torres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), emitiu alerta a 17 Câmaras Municipais sobre possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados. Os alertas fazem parte dos processos de acompanhamento de gestão.
programação
João Pessoa é uma cidade conhecida pela Mata Atlântica participar da estrutura urbana, muitas ruas cobertas de sombra e boa qualidade do ar.
ILEGALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]
10 A 5
A Câmara de Sousa, composta pela maioria dos vereadores ligados politicamente ao prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania), votou a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que havia rejeitado as contas de 2016, último ano da gestão do empresário André Gadelha Neto (MDB) à frente da Prefeitura de Sousa, no […]
CONDE
O CondePrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Conde, mais uma vez se destacou no relatório quadrimestral elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). No primeiro relatório, publicado em julho de 2021, o TCE-PB avaliou os primeiros quatro meses de gestão e apontou para uma situação de superavit […]