CONTE-ME MAIS SOBRE SUA PROPOSTA POLÍTICA PARA A MULHER
Emerson diz que STF passa a mão na cabeça de mulher bandida: ‘sou totalmente contra’
"Em sendo deputado federal, eu apresentava um projeto de lei que fosse contrário a essa decisão”
Tag STF
decisão mantida
STF mantém decisão da Justiça da Paraíba contra o ex-prefeito Aluísio Régis
Ele alegou que houve censura prévia, através da decisão da Justiça, impedindo o exercício da liberdade de expressão e de imprensa.
STF
Segóvia diz ao STF que não pretendeu interferir em investigação sobre Temer
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse hoje (19) ao ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendeu “interferir,...
STF
Grávida de 9 meses está em presídio por furto de comida
Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, está presa preventivamente no presídio feminino de Franco da Rocha por furto de comida em um supermercado. Na audiência de custódia, o juiz responsável disse que sua gravidez ‘não […]
INDECISÃO
Parlamentares divergem sobre votação do decreto de intervenção; ACOMPANHE AO VIVO
É a primeira intervenção federal em segurança desde que a Constituição Federal foi promulgada em 1988
Suspensão
PSOL vai ao STF tentar barrar reforma da previdência
O PSOL anunciou na tarde desta segunda-feira, 19, que entrou com um mandado de segurança ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro.
acumulo de cargos
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
Raquel Dodge
PGR se manifesta contra conceder habeas corpus a Lula
Procuradoria Geral da República (PGR) informou ter se manifestado nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a defesa de Lula argumenta que o posicionamento da PGR é baseado exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo STF, “sem caráter […]
STF
Carmen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a […]
após muitas críticas
STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes
Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades
Intimação
Roberto Barroso intima diretor da PF para esclarecer declarações sobre Temer
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu a empresa Rodrimar ao editar o decreto dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, a se explicar sobre as declarações dadas à imprensa de que tal investigação deveria ser arquivada por falta de provas.
Suspenso
Roberto Barroso suspende auxílios do Ministério Público
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
garantia da presunção de inocência
Defesa de Lula pede que Supremo aplique a Constituição
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
Edson Fachin nega habeas corpus que evitaria prisão de Lula
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
CASO LULA
Ficha Limpa: TSE vai julgar recurso de Lula
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos
PASSOU A FACA!
Barroso suspende pagamento de auxílios a membros do MP
O ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”
stf
União de juízes quer Gilmar fora de ação contra voto impresso
A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído a Gilmar na quarta-feira, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito. Para justificar o pedido, a […]
caso Jucá
Falta de dados e falhas marcam investigação sobre Jucá no STF
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar
Garantia
Marco Aurélio garante que rejeitará pedido de suspensão da prisão em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
inusitado?
Deputado federal tem prisão imediata decretada em julgamento na 1ª Turma do STF
Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto