STF
PROTEGIDO: Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa
Magistrado já tinha criticado "notório abuso de poder" em ações às vésperas das eleições
Tag STF
Posicionamento
Toffoli concorda que aborto é assunto do Congresso, diz Maia
pós a reunião com Dias Toffoli, Rodrigo Maia disse a jornalistas que o novo presidente do STF concorda que a questão do aborto deve ser discutida no âmbito do Legislativo.
Pacifista?
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional entre Poderes em torno de uma agenda positiva para o país.
Transformação
Durante discurso de posse no STF, Dias Toffoli afirma que o Brasil não está em crise
Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo.
Sucessor de Carmen Lúcia
Ex-advogado do PT e assessor do governo Lula, Dias Toffoli assume hoje presidência do STF
Toffoli atuou como assessor na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na liderança do PT na Câmara. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, onde trabalhou com o então ministro José Dirceu. Posteriormente, assumiu a AGU (Advocacia Geral da União).
investigação
Ministro do STF dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer
A Polícia Federal concluiu na semana passada o relatório do inquérito. O documento aponta indícios de que o presidente recebeu R$ 1.438.000,00, por intermédio do coronel João Baptista Lima Filho
convivência com origens, valores e crenças diferentes
EDUCAÇÃO FAMILIAR: Pais não podem tirar filho da escola para ensiná-lo em casa, decide STF
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização
inquérito
Temer pede ao STF para arquivar inquérito que liga Odebrecht ao MDB
O pedido do presidente foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
'Caso arquivado'
STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no […]
mudanças no stf
Toffoli quer dar guinada interna no Supremo ao assumir presidência
Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro mais novo a ocupar esta função
caso lula
Defesa de Lula pede urgência ao STF na análise de recurso
Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF.
conheça
Quem é Dias Toffoli, o polêmico ministro que vai assumir o comando do STF? - Mariana Schreiber
Ministro que passa a presidir o Supremo na quinta-feira quer evitar polêmicas e não deve facilitar saída de Lula da prisão
Nova Tentativa
Lula entra como novo recurso para manter sua candidatura
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem sendo mantido como preso político há cinco meses para não disputar eleições presidenciais que ele venceria com facilidade, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.
liberdade de escolha
STF: Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator
O advogado também disse que espera que o julgamento traga segurança jurídica para os pais, que chegaram a ser processados por adotar o homeschooling
"pedido prematuro"
Celso de Mello rejeita pedido de Lula: 'pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte'
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu a candidatura do petista a presidente
Decidido
Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e concorrer ao Planalto
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou 1 pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação e permitir ao petista concorrer à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão. Eis 1 trecho da decisão de Fachin […]
sessão especial
Rosa diz que vai respeitar rito ao analisar recurso extraordinário de Lula
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral prevê prazo de 3 dias para Ministério Público apresentar manifestação sobre recurso extraordinário
#lulalivre
PT manterá Lula como candidato e recorrerá ao STF e à ONU, diz Haddad
Segundo candidato a vice-presidente, petista decidiu recorrer da decisão do TSE contrária à sua candidatura
Operação Xeque-Mate
SEM TRÉGUA: STJ nega habeas corpus do radialista Fabiano Gomes que segue preso no PB1
O radialista foi preso logo após da audiência de custódia, na última quinta-feira (23) e segue preso na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa
Dez dias preso
HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado
A defesa já leu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STF julgue a ação