'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
'sistemática e desporporcional'
O ministro Celso Mello disse que o clamor social não pode ser justificativa legal para uma prisão preventiva.
COM O SUPREMO, COM TUDO!
2 prefeitos tentam escapar de improbidade. Julgamento pode afetar 3.215 ações
Ministro do Supremo
O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
decisões
Mais cedo, Wilson Santiago esteve juntamente com a bancada federal reunido com representantes da Federação de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos para discutir pautas de interesse dos municípios.
comunicado conjunto
Em discurso, Felipe Santa Cruz afirmou que não é aceitável que os ministros e o próprio Supremo sejam atacados
Proibição
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados.
constitucional
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, registrou que todos os votos foram proferidos no sentido de admitir o sacrifício de animais nos ritos religiosos e observou que as divergências dizem respeito ao ponto de vista técnico-formal, relacionado à interpretação conforme a Constituição da lei questionada.
quatro inquéritos
Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos
INVESTIGAÇÃO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (19), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht.
OPERAÇÃO DA PF
Equipe que atua no STF sairá às ruas, prevê recolher computadores e tirar do ar contas em redes sociais
busca e apreensão
Uma ação será para tirar do ar as contas nas redes sociais de dois dos autores identificados no caso
nesta quarta-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht. A Turma começou a julgar nesta tarde um recurso protocolado pela defesa de Lindbergh Farias para contestar uma decisão individual do relator […]
arenga
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino […]
articulação política
“Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos que mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”
caixa 2
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP
'embate desnecessário'
Alcolumbre tem a prerrogativa de analisar durante quanto tempo quiser
manifestação
Na tarde deste domingo (17), manifestantes se reuniram em frente ao Busto de Tamandaré, na orla da praia de Cabo Branco, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das […]
polêmica
Uma das publicações da atriz diz: “Se acabar com o STF com certeza acaba a corrupção”.
será?
No mensalão, o Supremo Tribunal Federal despertou no brasileiro uma mania de Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia. No petrolão, um pedaço da Suprema Corte acalenta a ideia de abrir as celas num julgamento marcado para […]