vitória do movimento LGBTQ
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo
Crise institucional?
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou, nesta segunda-feira (20), que tenha a intenção de fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A informação havia sido divulgada pelo jornalista Celso Rocha de Barros, colunista do jornal Folha de São Paulo.
homenagens
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
não se configura delito
Celso de Mello rejeitou denúncia contra mulher que recebeu 26 sementes da planta por correio, da Holanda. Cannabis é a planta da qual se faz a maconha
Futuro ministro do STF
Rodrigo Maia disse hoje, em Nova York, que Sergio Moro tem “todas as qualidades” para ser indicado ao STF e que o ministro mostra mais habilidade de articulação política que outros quadros do governo, relata a Folha.
"convergência de pautas"
No domingo, o presidente afirmou que fez o compromisso com Sergio Moro de indicá-lo para o STF
impedimento
As 70 medidas anticorrupção, um pacote de sugestões legislativas apoiado pela Lava Jato e pelo próprio Moro, impedem que ministros de Estado sejam indicados para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF); se Bolsonaro realmente quiser cumprir seu "compromisso" com o ex-juiz, terá que trabalhar para a não aprovação do projeto que já chegou a apoiar.
moro no stf
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro (Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF
FATO CONFIRMADO
Esse entendimento será válido apenas para casos ocorridos a partir das Eleições de 2016. A decisão diz respeito ao vereador Gilberto Massaneiro, que teve uma conversa gravada ao oferecer vantagens a uma eleitora em troca de seu voto.
imunidade
A socialista disse que não contesta a decisão das instâncias judiciárias, todavia, faz a defesa de que qualquer político é tão cidadão quanto qualquer outra pessoa.
Debate Necessário
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, concedeu nesta quinta-feira(09) ao programa Arapuan Verdade.
desigualdades sociais
De acordo com Drª Paula, o Brasil está andando para trás, ao tempo que afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro e a decisão do STF se constituem em mais uma desigualdade social, no Brasil
redução
Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição.
livres para trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a […]
Imunidade
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
moralidade administrativa
Entre os itens que constam na lista do STF estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.
Nesta sexta-feira
Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito […]
'fake news'
Dias Toffoli, a fim de investigar ofensas e 'fake news' contra a corte. Dodge concordou com uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que questiona a portaria assinada por Toffol
ação de inconstitucionalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do PT para ser votado no plenário da Corte em caráter de urgência, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue colegiados da administração pública federal. De acordo com a oposição, a extinção dos conselhos viola […]
feirinha de R$ 1,1 milhão
Em tempos de ajuste fiscal, quando se cobram sacrifícios de toda a sociedade para a redução de gastos públicos, o Supremo Tribunal Federal