nesta sexta-feira
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, elogiou nesta sexta-feira (14) duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que contrariaram a posição do governo Jair Bolsonaro - a criminalização da homofobia e a suspensão parcial de um decreto do presidente da República que permitia a extinção de conselhos criados por lei. […]
empregador 'vai pensar duas vezes'
Presidente diz que a decisão é 'equivocada' e defendeu mais 'equilíbrio' na Suprema Corte do país
AGORA É CRIME!
Após seis sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, finalizou, nesta quinta-feira (13), a votação conjunta sobre a criminalização da homofobia (preconceito contra gays, lésbicas e bissexuais) e da transfobia (preconceito contra travestis e transexuais). Por 10 votos a 1, ficou reconhecido que o Congresso, apesar de ter se omitido sobre o tema, […]
sessão especial
Ministros julgarão ação do PT contrária a decreto do presidente que extinguiu conselhos. Outras ações contra medidas do governo tramitam na Corte, como a que questiona decreto das armas
Presidente da Corte
Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema
nota
Em nota encaminhada à imprensa, na noite desta terça-feira (11), o advogado Daniel Romeiro, que representa a defesa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, ratificou a inexistência de provas contra o parlamentar no âmbito da decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que decidiu abrir processo em face do paraibano e […]
2ª turma
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (11) pela concessão de um habeas corpus coletivo que pede a derrubada de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato, que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância. A medida possibilitaria a […]
hoje
Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
conluio
"O Brasil foi contaminado com esse modus-operandi que negligencia os direitos fundamentais da pessoa e coloca em risco o Estado de Direito"
privatização
No entanto, a exigência não valerá para as chamadas "subsidiárias" das estatais, que poderão ser vendidas sem a autorização do Supremo
por unanimidade
A decisão unanime do STF veio após o ministro Ricardo Lewandowski ter concecido uma liminar no ano passado que proibia o Executivo de vender estatais e subsidiárias sem autorização do Legislativo
Sob a ameaça de exclusão
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
o peso da caneta
Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo
'ESTADO É LAICO'
O presidente Jair Bolsonaro disse em discurso que era o momento de se nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal.
Evento religioso em goiás
Presidente criticou a Corte por equiparar homofobia a crime de racismo. Declaração foi dada durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia
NAS MÃOS DE TOFFOLI
O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa
Pontos de vista
O principal ponto divergente foi sobre supostos ataques a instituições democráticas.
nove MILITARES SOLTOS
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirma que militares ‘apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo
reparação por fraudes
O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso
apreensivo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) está apreensivo em relação às manifestações convocadas para o próximo domingo (26). Os organizadores são bolsonaristas. aliados do presidente Jair Bolsonaro. Falam que o protesto será em favor das reformas e da Lava Jato e contra o Congresso, os ministros do Supremo e a imprensa em […]