Arquivamento
A Procuradoria Geral da República arquivou nesta terça-feira(16) o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para investigar supostos ataques ao STF através da disseminação de fake news.
retirada imediata de reportagem
"Acho a atitude, em sendo verdade, um atentado a liberdade de imprensa"
investigação da pf
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o Supremo
críticas ao STF
General da reserva afirma ao Estado não ter 'nada a esconder'
injúria e difamação
Ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão. Em março, presidente do STF abriu investigação para apurar ofensas e ameaças a integrantes da Corte
risco de multa
Alexandre de Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte
gigantesco e danoso
Julgamento foi liberado por Gilmar Mendes
Polêmica
A medida é uma forma de os clubes se precaverem caso, ainda esta semana, o STF decida revogar liminar que barrou o dispositivo legal que rebaixa de times com dívidas salariais e/ou tributárias.
Proibição
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) priorize a tramitação e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6053), que tem o propósito de impedir que advogados da União continuem recebendo honorários de sucumbência. Apresentada no fim de 2018, a ADI pede – inclusive em caráter liminar – […]
'NENHUM PREJUÍZO'
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para transformar em presencial o julgamento virtual de um recurso que pode suspender os efeitos da condenação no processo do tríplex e libertar o político. Na prática, o pedido era por uma antecipação do […]
'sistemática e desporporcional'
O ministro Celso Mello disse que o clamor social não pode ser justificativa legal para uma prisão preventiva.
COM O SUPREMO, COM TUDO!
2 prefeitos tentam escapar de improbidade. Julgamento pode afetar 3.215 ações
Ministro do Supremo
O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
decisões
Mais cedo, Wilson Santiago esteve juntamente com a bancada federal reunido com representantes da Federação de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos para discutir pautas de interesse dos municípios.
comunicado conjunto
Em discurso, Felipe Santa Cruz afirmou que não é aceitável que os ministros e o próprio Supremo sejam atacados
Proibição
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados.
constitucional
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, registrou que todos os votos foram proferidos no sentido de admitir o sacrifício de animais nos ritos religiosos e observou que as divergências dizem respeito ao ponto de vista técnico-formal, relacionado à interpretação conforme a Constituição da lei questionada.
quatro inquéritos
Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos
INVESTIGAÇÃO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (19), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht.
OPERAÇÃO DA PF
Equipe que atua no STF sairá às ruas, prevê recolher computadores e tirar do ar contas em redes sociais