pacote anticrime
Moro vê 'problemas técnicos' e espera que STF corrija 'falhas' no juiz de garantias
Ministro critica figura incluída no pacote anticrime e diz que 'faltou debate’ na Câmara
Tag STF
Justiça
Netflix recorre ao STF contra liminar que censurou Porta dos Fundos
A Netflix registrou nesta quinta-feira (9) reclamação no Supremo Tribunal Federal contra uma liminar que determinou a censura do “Especial de Natal Porta dos Fundos”. O programa está sendo exibido pela plataforma de streaming desde o fim do ano passado e permanece no ar. A determinação judicial censurando o programa foi expedida nesta quarta-feira (8) pelo desembargador Benedicto Abicair, do […]
cadê as provas?
STF notifica Weintraub a se manifestar sobre ofensas contra a UNE
A decisão de Toffoli foi proferida durante o regime de plantão na corte
alvo campeão
STF começa 2020 com 17 pedidos de impeachment contra ministros
Em 2019, 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados no Senado Federal. Do total, nove deles foram direcionados ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o “alvo” campeão. Ele, inclusive, foi o responsável por criar, no início do ano, o inquérito das fake news – que apura ameaças, calúnias e informações falsas contra a […]
Novidades à vista
CALVÁRIO: Toffoli deve ouvir STJ antes de decidir sobre prisão de Ricardo Coutinho e de outros investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (30) o pedido de suspensão de liminar do Ministério Público Federal (MPF) contra o habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e pela manutenção da prisão dos demais investigados que continuam presos no âmbito da Operação Calvário.
Calvário
EXCLUSIVO: MPF recorre ao STF e pede prisão 'urgente' do ex-governador Ricardo Coutinho; LEIA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (27), da decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho (PSB) e o livrou da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Conforme pedido de suspensão de liminar, a PGR pede que o ex-governador volte a ser preso ‘com urgência’.
2019
Em seu pior ano, Lava Jato tem reveses em série no STF
O ano que para a equipe da Lava Jato começou promissor por causa da posse de um aliado no Ministério da Justiça termina com uma série de derrotas em várias instâncias do Judiciário, estagnação de resultados e um inédito abalo em sua credibilidade. Em meio a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que revisaram pilares […]
operação calvário
APÓS O RECESSO: STJ adia decisão sobre prisão de Ricardo para 2020
O agravo regimental da Procuradoria-Geral da República para reverter a decisão do ministro Napoleão Maia, que concedeu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), será apreciado após o recesso do judiciário, em 2020. Foi o que decidiu a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis, ao encaminhar a demanda para relatora […]
cúpula da Câmara
Decisão de ministro do STF de afastar deputado Wilson Santiago vai contra entendimento da corte
A cúpula da Câmara não havia se manifestado, até o final da tarde deste sábado, sobre qual atitude tomará no caso de Wilson Santiago.
neste sábado
SOLTURA IMEDIATA: Ministro do STJ concede habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho - VEJA DECISÃO
O ministro do Superior tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (21) que o ex-governador da Paraíba seja posto imediatamente em liberdade, “sem prejuízo do trâmite penal a que se acha submetido”. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo Tribunal de Justiça. “Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, […]
Autorização do STF
R$ 1,2 MILHÃO EM PROPINAS: PF prende prefeito de Uiraúna e faz buscas na casa de Wilson Santiago; VEJA VÍDEO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (STF), que é alvo da investigação. O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, ligado ao parlamentar, foi preso preventivamente.
6 votos a 3
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT
Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo Congresso
investigação sobre lavagem e desvio de dinheiro
Fabrício Queiroz e assessores de Flávio Bolsonaro são investigados pelo MPRJ
O Ministério Público do RJ iniciou nesta quarta-feira (18) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Um dos alvos é Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio. Também são investigados parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). […]
25 de março
STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas […]
na ALPB
LIMINAR DEFERIDA: STF derruba decisão do TJPB e mantém tramitação da reforma da previdência
“Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a qual impediu a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 daquele Estado"
Negado
STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.
6 votos a 3
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6 votos a 3 pela criminalização, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o término do julgamento para a próxima quarta (18). Faltam […]
Suspensão de Segurança
PBPREV: recurso do Estado para manter rito de votação está 'concluso para julgamento' no gabinete de Toffoli; LEIA
Já está concluso para ser apreciado pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de Suspensão de Segurança, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev).
Inviável
Mantida prisão preventiva de policial militar condenado por morte de casal na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178713, impetrado pela defesa do ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo homicídio de um casal e pela tentativa de homicídio de uma criança de dois anos em Santana de Mangueira (PB) em 2010. Condenado a […]
julgamento
STF dá aval para uso de dados do Coaf em investigações sem permissão de juiz
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou nesta noite a liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados de órgãos como Receita Federal e UIF (novo nome do Coaf) — como o caso Flávio Bolsonaro (sem partido). Não foi informado se a autorização tem efeito imediato. A decisão revoga uma suspensão que Toffoli mesmo havia imposto em […]