Coronavírus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) o pedido de extensão feito pela defesa de Denise Pahim para retirar a tornozeleira eletrônica da investigada com base na decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho.
Calvário
O processo segue em segredo de Justiça. Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus.
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se aposentou da tornozeleira eletrônica.
Para Tudo
O ministro do STF Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (3) a derrubada da decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
medidas de proteção
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou neste sábado, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o plano apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para proteção de indígenas isolados e de recente contato contra a pandemia do novo coronavírus. O órgão afirma que o plano para criação de barreiras sanitárias é insuficiente e falha ao não planejar ações específicas a diferentes territórios indígenas, além de ignorar a necessidade de remoção de invasores das terras.
ataques ao Supremo Tribunal Federal
O Facebook informou neste sábado, 1º, que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito sigiloso que apura ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as apurações do inquérito das fake news no STF.
Tensão
No vídeo, Allan afirma que, ao fugir do país, seu objetivo é denunciar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um plano para derrubar o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (30).
Liberdade de expressão
O Facebook afirmou em nota nesta sexta-feira (31) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou contas de bolsonaristas na rede social fora do Brasil. Na véspera, o Twitter já havia declarado que também vai recorrer.
investigação
STF determinou que contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news deveriam ser bloqueadas globalmente. Facebook irá recorrer
stf
As declarações do presidente do Supremo se deram em seminário virtual organizado pelo site Poder360 sobre liberdade de expressão.
Visita virtual
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta terça-feira (27) com a cúpula do Poder Judiciário da Paraíba, de forma virtual, para discutir ‘A Justiça no Estado da Paraíba’.
impulsionamento de fake news
Na semana passada, o empresário Otávio Fakhoury figurou na lista de perfis derrubados no Twitter por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O nome de Fakhoury entrou no inquérito das fake news graças a uma denúncia do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Em dezembro de 2019, Frota, em depoimento no processo em questão, afirmou […]
não deu
A petição foi encaminhada ao ministro Toffoli, presidente do STF. O magistrado se averbou suspeito e mandou a análise para o vice-presidente Luiz Fux.
despacho publicado
No dia 8 de julho, o Facebook derrubou páginas administradas pelo senador Flávio Bolsonaro e integrantes do PSL em uma ação mundial contra a desinformação
polêmico
Nas declarações, o político diz que dois magistrados “são sodomitas” e que “usam saia pela opção sexual”.
Operação Paralelo 23
De acordo com o Senado, a decisão que desencadeou a ação é de 1ª instância. Nela, o juiz afirma que precisaria do "cumpra-se" da autoridade competente e, na avaliação do Senado, essa autoridade não é a PF mas o STF
investigação
Os advogados de Lula dizem que as informações são essenciais para confirmar se a Lava Jato comunicou ou não o governo federal sobre a cooperação com a agência americana.
Neste Domingo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (19) em um hospital em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, Toffoli sofreu um acidente doméstico quando estava em sua casa em Marília, no interior de São Paulo, e foi submetido a exames de raio-x no hospital Vila […]
Polêmica
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades. Nas ações, as entidades pedem uma liminar para proibir a concessão de desconto compulsório. Devido ao recesso de julho na Corte ainda não há prazo para decisão. Em […]
atos antidemocráticos
Segundo a CNN apurou, o ministro autorizou a análise e uso de eventuais provas obtidas pela rede social tanto no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, como no que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos