Operação Tris in Idem
Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio
Witzel foi afastado na última sexta-feira (31) durante a Operação Tris in Idem, que também cumpriu 17 mandados de prisão e mais de 80 de busca e apreensão.
Tag STF
decisão
Advocacia do Senado aponta brecha para reeleição de Alcolumbre e Maia
uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ)
caso das rachadinhas
PGR pede que Flávio Bolsonaro continue com foro privilegiado
STF vai tomar a decisão definitiva sobre retirar o caso da primeira instância
Investigação no STF
Moraes arquiva pedido de extremista para anular provas da CPI das fake news
Defesa da extremista Sara Giromini alegou que documentos e depoimentos repassados por deputados na CPI das fake news são falsos
decisão
STF aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
O STF acatou um recurso da defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, que havia questionado o fato de Moro ter permitido a tomada de depoimentos referentes à delação de Alberto Youssef depois das alegações finais da defesa.
contestação
CASO DAS 'RACHADINHAS': STF aguarda PGR para decidir foro de Flávio Bolsonaro
Fontes dizem que Supremo deve mandar caso de volta à primeira instância
respeitando o limite
STF determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
Decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria do ES e é e estendida a todo o País. 'Paradigma punitivo tem se revelado inapto'
paixão nacional
"Flamengo até morrer": Hino do clube toca no celular de Marco Aurélio no meio da sessão
Flamenguista declarado, o ministro Marco Aurélio mais uma vez demonstrou sua paixão pelo time, desta vez, durante a sessão plenária do STF. Enquanto votava nesta quinta-feira, 20, em ação sobre dossiê do MJ contra os servidores antifascistas, o celular do vice-decano começou a tocar em alto e bom som: “Uma vez Flamengo, Sempre Flamengo”. https://www.youtube.com/watch?v=vfnTywgY66Y&feature=emb_logo […]
decisão
STF julga ação que pode afrouxar controle da verba pública usada por partidos
Como contrapartida, as siglas são obrigadas a apresentar prestações de contas anuais, que são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral.
movimento antifascista
Por 9 a 1, STF barra produção de dossiê sobre antifascistas pelo governo Bolsonaro
Nove dos dez ministros do STF participantes da sessão votaram pela suspensão da produção e utilização do relatório.
decisão
STF forma maioria para suspender produção de relatórios do governo contra opositores
Os ministros fizeram críticas ao levantamento sobre o comportamento de policiais e professores elaborado pela pasta e proibiram o órgão de monitorar situações baseado em "escolhas pessoais e políticas" de cidadãos.
mais uma tentativa
Após perder no STF, Jefferson Kita apela ao STJ contra eleição indireta em Bayeux
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
dados de servidores públicos
Justiça entrega dossiê sobre 'antifascistas' aos 11 ministros do Supremo
No final de julho, a Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal determine a abertura de inquérito para investigar um dossiê sigiloso
STF
'NEGADO O SEGUIMENTO': Toffoli não acata liminar de Kita contra eleições indiretas em Bayeux
O recurso foi protocolado nesta terça-feira.
avaliação do desempenho
Reprovação do Congresso sobe e a do STF fica estável, diz Datafolha
Pessoas mais vulneráveis e de classes mais baixas confiam mais nos trabalhos dos membros do legislativo e judiciário
STF
Marco Aurélio nega pedido de liminar para afastamento de Guedes
Marco Aurélio considerou ainda que não caberia ao STF decidir sobre a indicação de um ministro pela Presidência da República.
Ligações entre investigados
Celso de Mello determina novas diligências para apurar ligações entre investigados da Pés de Barro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências em um novo inquérito instaurado para apurar prática de desvio de recursos, fraude à licitação e peculato por parte dos investigados da Operação Pés-de-Barro, que investiga desvios de recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano.
Financiamento de atos
INVESTIGAÇÃO: militantes de direita prestam depoimento à PF sobre 'manifestações antidemocráticas' em João Pessoa
Três militantes conservadores, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prestaram depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (12), em investigação relacionada às manifestações de rua que ocorreram em João Pessoa este ano em apoio ao Governo Federal. Eles foram intimados nesta terça-feira (11).
sessão administrativa
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.
suposto esquema de "rachadinha"
Queiroz pede habeas corpus ao STF para evitar nova prisão
Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro