"revogaço" de cem portarias
Se o "revogaço" preparado por Bolsonaro for executado nas próximas semanas, o STF e o Congresso Nacional estarão em recesso - o que dificultaria eventuais reações e questionamentos
plenário virtual
Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente é inadmissível “seja na mesma legislatura ou na seguinte”
disputa eleitoral
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara dos Deputados em uma mesma legislatura. O tema está sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal).
Liberdade de expressão
Segundo o PV, a produção de relatórios noticiada pela imprensa causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional
pandemia
Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias
vacinação contra covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 11 o julgamento das ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país.
agressões verbais diuturnas
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir Adélio Bispo de Oliveira, responsável pela facada em Jair Bolsonaro
possível interferência na Pf
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta, 27, que concorda com a alegação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que são "infundadas" as provas contra o presidente Jair Bolsonaro,
operação Estabilidade
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão no DF, MG e SP. Um dos alvos é Renan Silva Sena, demitido do Ministério dos Direitos Humanos após divulgar vídeo com ofensas a autoridades
Liberdade religiosa
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração do concurso e à oferta de alternativas a servidores em estágio probatório
Calúnia e difamação
Gestor é acusado de prática do delito de denunciação caluniosa
decisão
Atual presidente espera decisão do STF sobre sua reeleição, mas já tem seus preferidos para substitui-lo
suposta organização criminosa
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Pediu prioridade
Fachin também pediu preferência para julgamento da ação no plenário
fatos gravíssimos
Ordem do ministro Alexandre de Moraes considerou que ele descumpriu medidas determinadas pelo STF, como não sair de Brasília e não usar redes sociais
eleições 2020 no brasil
Ataque teria como objetivo "inocular na população o vírus da dúvida” sobre as eleições. Na darkweb, tentativa semelhante de ofensiva hacker custa apenas 1.000 dólares e é paga com bitcoins
atos antidemocráticos
De acordo com a Justiça, Oswaldo Eustáquio não cumpriu medidas cautelares impostas a ele, como não sair de Brasília sem avisar as autoridades e não postar nas redes sociais. Ele é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos
esquema das rachadinhas
Revista 'Época' revelou que defesa do senador mobilizou órgãos do governo para encontrar falhas na conduta da Receita Federal em investigação sobre esquema das 'rachadinhas'
imunização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19.
suspensão dos testes
No despacho, Lewandowski pede informações complementares às já fornecidas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União sobre as questões referentes às vacinas contra Covid-19.