Liberdade religiosa
STF julga hoje ação que prevê mudança na data de concurso por crença religiosa; entenda
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração do concurso e à oferta de alternativas a servidores em estágio probatório
Tag STF
Calúnia e difamação
BANANEIRAS: STJ acolhe recurso do MPPB e dá prosseguimento a ação penal contra atual prefeito
Gestor é acusado de prática do delito de denunciação caluniosa
decisão
Rodrigo Maia reúne apoio do centrão e da esquerda pela presidência da Câmara
Atual presidente espera decisão do STF sobre sua reeleição, mas já tem seus preferidos para substitui-lo
suposta organização criminosa
Nominando Diniz é impedido, mais uma vez, de retornar ao TCE
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Pediu prioridade
CASO VALDINEY: STF dá prazo para Bolsonaro e PGR se pronunciarem sobre nomeações de reitores
Fachin também pediu preferência para julgamento da ação no plenário
fatos gravíssimos
PF volta a prender blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio, que veiculou vídeo com acusações a Boulos
Ordem do ministro Alexandre de Moraes considerou que ele descumpriu medidas determinadas pelo STF, como não sair de Brasília e não usar redes sociais
eleições 2020 no brasil
Investigação sugere elo entre grupo que tentou derrubar site do TSE e bolsonaristas
Ataque teria como objetivo "inocular na população o vírus da dúvida” sobre as eleições. Na darkweb, tentativa semelhante de ofensiva hacker custa apenas 1.000 dólares e é paga com bitcoins
atos antidemocráticos
PF faz buscas em casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
De acordo com a Justiça, Oswaldo Eustáquio não cumpriu medidas cautelares impostas a ele, como não sair de Brasília sem avisar as autoridades e não postar nas redes sociais. Ele é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos
esquema das rachadinhas
Lewandowski pede posição da PGR sobre investigação de ajuda do governo a Flávio Bolsonaro
Revista 'Época' revelou que defesa do senador mobilizou órgãos do governo para encontrar falhas na conduta da Receita Federal em investigação sobre esquema das 'rachadinhas'
imunização
Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19.
suspensão dos testes
STF dá 48h para Anvisa prestar informações sobre CoronaVac
No despacho, Lewandowski pede informações complementares às já fornecidas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União sobre as questões referentes às vacinas contra Covid-19.
Operação Lava Jato
STF condena Raupp a 7 anos no semiaberto por corrupção na Petrobras
Em sessão na tarde de hoje, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aplicar a pena de 7 anos e 6 meses de prisão ao ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato
em universidades federais
OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro
A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático.
Novo ministro
Bolsonaro participa da posse de Kássio Nunes no STF; VEJA VÍDEO
Bolsonaro participa da posse de Kássio Nunes no STF; ACOMPANHE AO VIVO
posse
Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Novo coronavírus
AGU e Bolsonaro dizem ao STF que é preciso ter uma vacina para discutir a compra
Ministério da Saúde afirma que tem realizado monitoramento técnico e científico do cenário global de desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus
DECISÃO UNÂNIME
STF decide que especial de Natal do Porta dos Fundos deve permanecer no ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje, com unanimidade, que o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", de Porta dos Fundos e Netflix, deve permanecer no ar.
Boiada de Salles
Rosa Weber suspende decisão que retirava proteção de mangues e restingas
Presidido pelo ministro Ricardo Salles, Conselho Nacional do Meio Ambiente derrubou em setembro resoluções que restringiam desmatamento. Partidos acionaram STF
presidente da Câmara
Maia: STF não deve decidir sobre obrigatoriedade da vacina
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 27, que o Executivo e o Legislativo não podem deixar espaço para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre questões ligadas à futura vacina.
vacina covid
Maioria do STF defende que Estado possa obrigar população a se vacinar
O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, ainda não definiu o melhor momento para discutir o tema.