Decisão do STF culmina em motim da população - por Júnior Gurgel

As manifestações ocorridas no Estado da Amazônia, contra o novo decreto do governador que impõe mais um lockdown – para evitar proliferação do COVID-19 – gerou um quadro de desobediência civil, quando a população foi às ruas desafiar sua autoridade. Em resposta, o chefe do poder executivo da Amazônia tomou medidas extremas, como ordenar a Polícia Militar a abrir fogo contra os insurretos. Felizmente, a tropa se conteve ao perceber que o povo não recuava, gesto que evitou um banho de sangue.

A cidade de Búzios (litoral do Estado do Rio de Janeiro) já havia feito o mesmo. Estado de São Paulo, dezena de municípios anunciaram esta semana que não cumprirão o decreto do governador João Dória. Ato que além do lockdown, suspende a gratuidade do transporte público aos usuários acima de sessenta anos. O Brasil vive sua maior crise institucional das últimas sete décadas, algo somente comparável ao fato histórico ocorrido após o suicídio de Getúlio Vargas, quando o presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz, estava interinamente como vice-presidente, “internou” o vice em exercício Café Filho e com apoio da Suprema Corte, pretendia implantar uma Ditadura, impedindo a posse do presidente e vice eleitos (outubro de 1955) Juscelino Kubistchek e João Goulart.

​Marechal Henrique Teixeira Lott – um dos tenentes de 1922 – estava como Ministro da Guerra. Usou sua coragem cívica para impedir um golpe de Estado, dando um contragolpe e restabelecendo a ordem Constitucional. Ordenou que as tropas do Exército cercassem o Palácio do Catete (sede do governo) no Rio Janeiro então Capital da República, Câmara dos Deputados; Batalhões da Polícia; Correios e Telégrafos…Ato seguinte (ainda em novembro de 1955) o vice-presidente do Senado Nereu Ramos, com apoio do Marechal Lott, convocou o Congresso, que cassou o mandato de Carlos Luz e votou o impeachment de Café Filho. Fechou a Suprema Corte e decretou “Estado de Sítio” até 31 de janeiro de 1956, quando Juscelino e Goulart foram empossados.
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A ingovernabilidade da época tinha origem na corrupção desenfreada movida pela ganancia insaciável: “em casa de pouco pão, todos gritam e ninguém tem razão”. O Tesouro Nacional não era o suficiente para alimentar a “fome” do Congresso e seus parasitas de sempre. Se não fora a “espada de Lott”, que garantiu todo o governo de JK, abortando outras rebeliões ou “quarteladas”, não se tem noção do que teria sido o destino deste país.

​Quando nos reportamos as “semelhanças históricas”, é que percebemos hoje no Brasil de 2020, repetição de 1955. O povo elegeu um Presidente (2018) que o Congresso e STF não querem deixa-lo governar. Vargas foi eleito, não conseguiu e suicidou-se. Bolsonaro resiste, pelo apoio popular, graças as redes sociais. A grande mídia golpista, em conluio com a maioria dos governadores dos Estados, quer depô-lo a todo custo. Resta saber se aparecerá em tempo hábil, um Marechal Lott do século XXI. Não estamos fazendo apologia ao intervencionismo. Mas, qual o poder do Presidente da República?

​Quem está provocando todo este “clima” de insegurança e governabilidade? O STF. Quadro de pandemia é o mesmo que “estado de guerra”. O Presidente da República, com a poio das Forças Armadas é a única autoridade Constitucional competente, para legalmente está a frente da crise. O STF tirou-lhes estes poderes e os transferiu para Estados e Municípios. Esvaziou sua autoridade mais uma vez, constantemente atropelada pelo Congresso Nacional. Como se não bastasse, rasgou a Carta Magna pela enésima vez, e decidiu pela obrigatoriedade da vacina, com punição aos desobedientes. Isto é Ditadura! Basta observar-se o número de sentenças, liminares e decisões colegiadas do STF em 2020: 100 mil.

O país está “engessado” na Justiça. Com certeza o Presidente Jair Bolsonaro não assinou 100 mil decretos neste ano de 2020. Da mesma forma, os Presidentes das duas Casas Legislativa (Câmara/Senado) estão longe de alcançar o STF.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Júnior Gurgel