Judicialização
O Município de Cabedelo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça da Paraíba que barrou o reajuste salarial de secretários municipais e a aprovação do 13º para o prefeito Vitor Hugo. O texto chegou a ser aprovado pelos vereadores em 17 de dezembro, mas foi contestado judicialmente.
Lei de Segurança Nacional
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, negou na quarta-feira (23) recurso da defesa da ativista Sara Winter para impedir que o ministro Alexandre de Moraes atuasse em procedimento investigativo contra ela.
furando a fila
Em entrevista à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do Tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.
Investigação?
De acordo com juristas, peritos, policiais federais e agentes da Abin, caso haja investigação "séria" e "independente", não há como encobrir erros da Abin
imunização
O STF afirmou que a Fiocruz ainda não respondeu ao pedido.
Supostas violações
A defesa de Coriolano Coutinho ingressou com um pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a prisão preventiva a qual ele está submetido.
Revelações
Conversas apagadas, Bolsonaro e famosos hackeados, Lula e mais
Fora Bolsonaro?
Bolsonaro é o presidente que mais recebeu pedidos de impeachment na história do Brasil
imunização
No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.
PROTEÇÃO AOS MENORES
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade nesta quinta-feira (17) contra a autorização para que pais deixem de vacinar os filhos pelo calendário oficial em razão de crenças pessoais.
País dividido
AO VIVO: STF julga obrigatoriedade da vacina contra Covid-19; acompanhe
ações que discutem a obrigatoriedade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
"profundo impacto"
O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas políticas públicas de vacinação e no combate à pandemia. O Brasil já registrou quase 179 mil mortes por covid-19, além de mais de 6,7 milhões de infecções. […]
"rachadinhas" na Alerj
A manifestação foi enviada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e atende a uma determinação imposta pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.
país monogâmico
Por 6 a 5, a corte rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável e relação homoafetiva ao mesmo tempo.
caso da "rachadinha"
Segundo reportagem da revista "Época", a Abin teria feito relatórios para ajudar o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no "caso Queiroz".
VETOU!
A suspensão atende a um pedido do PSB, que contestou o ato do governo em ação apresentada na semana passada. Após a decisão, o advogado Rafael Carneiro, que assinou a ação do partido, afirmou que o decreto colocava em risco a segurança da sociedade.
nova vitória
Em nova vitória judicial da defesa do ex-presidente Lula, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que a Lava Jato o acusa de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht para compra de um imóvel destinado ao Instituto Lula. A decisão já havia […]
imunização
No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término.
Na justiça
Professora passou a semana em Brasília buscando meios de viabilizar a nomeação dos reitores mais votados