Após ter ouvido de líderes partidários que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como relator do tema. A votação será nesta sexta-feira (19).
Sampaio, assim como o PSDB, é favorável à manutenção da prisão do deputado do PSL. O convite foi feito por Lira nesta quinta-feira, por telefone, logo após reunião de líderes.
Sampaio é promotor de justiça e já relatou casos polêmicos na Câmara, como o pedido de cassação do então presidente do PP, Pedro Correa, no escândalo do mensalão. No caso Daniel Silveira, já disse haver limites para a liberdade de expressão. Ele, porém, pretende dar um embasamento jurídico no relatório.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.
A ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.
“Em questão, está a conduta extrema de um parlamentar. Por isso mesmo, não pode ser avaliada de forma extrema. Portanto, o relatório será feito com equilíbrio e a sensatez que este caso merece”, disse Sampaio ao blog de Gerson Camarotti.
O caso
A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.
Nesta quinta (18), Daniel Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão do deputado.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.
Fonte: G1 e CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
