indenização
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada Bia Kicis (PSL-DF) por foto postada na internet em 2015.
#lulalivre
"Eu sou o resultado da consciência da classe trabalhadora na política brasileira. Vocês, que estão aqui, foram as pessoas que sempre acreditaram na minha inocência, que estavam e sempre estiveram comigo"
incompetência do juiz
Em decisão monocrática, ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná
Clube Militar RJ
Em nota publicada no site da instituição nesta segunda-feira (8), o general Eduardo José Barbosa, que substituiu Hamilton Mourão (PRTB), atual vice de Jair Bolsonaro, na presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro, criticou a decisão do ministro Edson Fachin.
Tensão no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira (09), a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
pandemia
Advogado entrou com uma ação no dia 1º de março para legalizar o uso da maconha e da cocaína no país
Não escapa
Nos bastidores, avalia-se que Fachin tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro
Não acabou
Carta é assinada ainda por artistas como Chico Buarque, Wagner Moura e Gilberto Gil, alegando que ex-juiz foi parcial em processos de Lula
opinião
Só os terraplanistas acreditam que o mundo não gira. As coisas mudam com o passar do tempo. E, muitas das vezes, se alteram de repente, pegando a todos de surpresa.
lava jato
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, repercutiu a decisão do ministro Edson Facin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polarização
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022. Bolsonaro afirmou que podem até existir suposições sobre o caso envolvendo o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá, mas que a gestão de Lula no comando do país foi "catastrófica".
decisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, incluiu na pauta da próxima quinta-feira (11) o julgamento que pode tornar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) réu por ameaças a ministros.
Vaza Jato
Defesa do ex-presidente pede acesso a mensagens hackeadas e vazadas e que foram apreendidas pela Operação Spoofing
governo federal
Segundo Carlos Lupi, a ação judicial "mostra a incapacidade de Bolsonaro para seguir como presidente. O objetivo é o de impedir as ações negacionistas, que multiplicam as mortes por Covid-19"
Operação Spoofing
Investigação contra procuradores foi aberta pelo presidente do tribunal, Humberto Martins, que também é relator do caso
Corioso
A Escola de Humanismo Científico protocolou nesta segunda (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a liberação da cocaína para combater a Covid-19 no país, bem como a anulação de todas as condenações referentes ao tráfico da droga. No documento, que questiona a Lei de Drogas (lei 11.343/2006), a entidade […]
Olhares atentos
Parlamentares negam as acusações e contestam o fato da denúncia contra eles ter sido fundamentada somente nas palavras de delatores
maioria de votos
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
"não tinha competência"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo […]
Opinião
Duas medidas centralizaram os debates e vieram em forma de PEC: a PEC Emergencial e a PEC da Imunidade