Decisão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro
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Opinião
STF amplia seu poder sobre políticos eleitos pelo povo - Por José Nêumanne Pinto
Mudança
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado
Decisão
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do PL, a manter contato novamente com Bolsonaro
Revogação
PGR solicita ao STF revogação das medidas cautelares contra paraibano Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das medidas cautelares impostas ao paraibano Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ao advogado Amauri Feres Saad, que estão sendo investigados no inquérito sobre a elaboração de uma suposta minuta golpista. O pedido foi assinado pelo procurador-geral da República, […]
Desvios milionários
CASO PADRE ZÉ: PGR analisará habeas corpus de Padre Egídio após solicitação do STF
A Ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um habeas corpus impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho, no dia 5 deste mês. O religioso é acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$ 140 milhões em verbas públicas destinadas ao […]
Política
STF forma maioria e coloca deputados do PL como réus por suspeita de desvio de emendas
A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de participação em um suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Segundo a PGR, a investigação aponta a existência de uma organização criminosa que cobrava a devolução de 25% dos valores das […]
“vale-peru”
Cármen Lúcia mantém suspensão de bônus de R$ 10 mil para servidores do TJMT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]
Decisão
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho
Extremismo
Homem tenta invadir STF e é preso com artefatos explosivos e bilhetes de ameaça
Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (28), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º), a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, o suspeito de […]
Entenda
STF determina afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. A Segunda Turma da Corte, em julgamento virtual, já conta com três votos favoráveis ao entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que havia concedido uma liminar há duas semanas. Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli também […]
Justiça
STF tem maioria para tornar sobrinho de Bolsonaro, réu pelos atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do STF formou maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu
Decisões do magistrado
Governo Trump se manifesta sobre Moraes pela 1ª vez: “Censura”
O governo de Donald Trump se manifestou oficialmente, pela primeira vez, sobre o ministro Alexandre de Moraes (STF). Em um comunicado, o Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, classificou como “censura” as decisões do magistrado brasileiro de multar plataformas digitais por não cumprirem ordens de bloqueio de perfis em redes […]
Política
Veneziano rebate Hugo Motta e defende punição para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) discordou do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), sobre os eventos de 8 de janeiro. Durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, nesta segunda-feira (24), Veneziano rebateu a declaração de Motta, que, em entrevista recente ao Sistema Arapuan, afirmou não considerar a invasão ao […]
Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Polêmica
JUDICIALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE DINHO: Ministro Dino manda ouvir o parlamentar e processo do PDT já está concluso para decisão de mérito - ENTENDA
O PDT sustenta que a reeleição para a presidência da câmara, ocorrida antes do marco temporal fixado pelo STF, não deve ser considerada válida, uma vez que a jurisprudência atual veda a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo.
Decisão
ALÍVIO: STF autoriza medicamento de R$ 7 milhões para tratamento de criança paraibana com AME
Uma família natural de João Pessoa, tem motivos de sobra para sorrir e celebrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Votação
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Neste momento, a Corte soma um placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas consideradas vexatórias
Justiça
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988
Rejeição
PGR recomenda que STF rejeite pedido de Bolsonaro para ir a posse de Trump
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20. O pedido prevê que Bolsonaro possa recuperar temporariamente seu passaporte e viajar para os EUA […]