Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.
reserva de vagas
A procuradora-geral da República (PGR) em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis estaduais que determinam a reserva de vagas para mulheres em concursos para a Polícia Militar (20%) e Corpo de Bombeiros (10%).
Inconstitucional
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao pedido apresentado por ex-governadores e viúvas de ex-gestores para que o Governo voltasse a pagar pensão de até R$ 31 mil a políticos e familiares. As informações são do blog do Walisson Bezerra. A ação […]
Despedida
Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital.
na Saúde
A implantação efetiva do piso nacional da enfermagem no contracheque de trabalhadores dos setores público e privado tem sido uma prioridade na pauta do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, em Brasília, para tratar do cumprimento da legislação nas empresas, clínicas e unidades de saúde da rede particular.
Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.
CARGO
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, 2, que não pensa em sair da pasta e não está em “campanha para rigorosamente nada”. Cotado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que adotou uma postura de “absoluto silêncio” sobre o assunto pelo respeito que tem ao presidente Luiz Inácio Lula […]
defesa de direitos
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento para decidir sobre a descriminalização do aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A análise foi suspensa por pedido do ministro Luís Roberto Barroso e será retomada de forma presencial. Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora da ação, proferiu seu voto, defendendo a descriminalização nesse período.
pedido de indicação
Um grupo formado por 25 deputadas da base governista enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a função nessa sexta-feira (29/9).
INDICAÇÃO
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou na quinta-feira (28) que o partido deve votar a favor da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) . “Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, disse Valdemar à CNN. Com a aposentadoria […]
comemoração
Com presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500.
polêmica
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na quinta- feira (28), na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes. Eis a íntegra (PDF – 776 kB). A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que […]
Solenidade
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (27), o julgamento que extinguiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Como a ação tem repercussão geral, os ministros ainda precisavam definir a tese que será usada como diretriz por todo o Judiciário. O plenário se dividiu entre uma tese minimalista, limitada aos contornos […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Valorização
O ministro Luís Roberto Barroso, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (25) que as plataformas digitais renumerem o conteúdo das empresas de mídia.