prisão após 2ª instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negado nesta terça-feira seu pedido de habeas corpus feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula tentavam impedir uma eventual prisão caso os recursos da defesa contra a condenação no caso Triplex do Guarujá sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). […]
stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (7) se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cortes de segunda instância da Justiça Eleitoral nos estados, podem cassar o diploma e levar à perda do mandato governadores, senadores, deputados federais e estaduais eleitos. O atual entendimento na Justiça é que recursos contra a expedição de diploma […]
quem mandou divulgar?
Este inquérito, aberto em setembro do ano passado, apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos
será?
O presidente Michel Temer (MDB) informou, por meio de nota emitida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não tem nenhuma preocupação em relação à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a quebra de seu sigilo bancário e de três de seus ex-assessores no inquérito que investiga irregularidades envolvendo o Porto de […]
a casa caiu?
A pressão da Operação Lava Jato se intensifica sobre o Planalto em meio à troca de comando na Polícia Federal. Em um constrangimento inédito para um mandatário no exercício do cargo, o presidente Michel Temer teve o sigilo bancário quebrado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. O magistrado autorizou que a PF tenha acesso […]
lula
Superior Tribunal de Justiça analisa pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Lula
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
“O presidente vai divulgar seus extratos, não tem nada a esconder, mas encontra-se contrariado, e indignado até, por essa decisão que nós consideramos completamente indevida, principalmente pelo fato deste inquérito não possuir base fática alguma para justificar uma medida como essa”
escreveu não leu, o pau comeu
Decisão do ministro do STF abre ainda os dados financeiros de João Baptista Lima Filho, José Yunes e Rodrigo da Rocha Loures, todos ligados ao presidente
12 anos e 1 mês de prisão
Ministério Público Federal da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que rejeite último apelo do ex-presidente contra prisão para cumprimento de pena no caso triplex
presidente irritado
O presidente Michel Temer discutiu nos últimos dias com seus ministros, advogados e auxiliares qual a melhor estratégia jurídica para responder à sua inclusão no inquérito que apura indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O presidente está irritado e avalia se entrará com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
APLICAÇÃO DA LEI
Decisão, tomada em plenário no ano passado, foi retomada nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos pedido pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ilegal
A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em um caso concreto, que policiais podem fazer buscas em uma residência ao sentirem cheiro de maconha, mesmo sem mandado judicial.
segurança pública
O presidente Michel Temer comandará nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com diversas autoridades para discutir segurança pública. Foram chamados: os 27 governadores; ministros; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados. […]
Prorrogação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados.
12 anos do episódio Concorde
... vários maços de cédulas de cinquenta reais, totalizando R$ 304.050,00
revisão
Jacques Wagner, Gilberto Carvalho e Luiz Marinho foram à corte
CONTE-ME MAIS SOBRE SUA PROPOSTA POLÍTICA PARA A MULHER
"Em sendo deputado federal, eu apresentava um projeto de lei que fosse contrário a essa decisão”
decisão mantida
Ele alegou que houve censura prévia, através da decisão da Justiça, impedindo o exercício da liberdade de expressão e de imprensa.
STF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse hoje (19) ao ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que não pretendeu “interferir,...
STF
Desde 28 de janeiro, Cristiane Ferreira Pinto, grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano -, está presa preventivamente no presídio feminino de Franco da Rocha por furto de comida em um supermercado. Na audiência de custódia, o juiz responsável disse que sua gravidez ‘não […]