Carmem Lúcia
STF prorroga por 30 dias investigações contra Cássio e Vitalzinho
Senador paraibano e ministro do TCU refutam denúncias de recebimento de propina feitas por delatores
Tag STF
Impasse
Com decisão do STF, Temer avalia novo decreto de indulto natalino
O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte. […]
Medidas
EMBATE: governador Ricardo Coutinho promete acionar STF caso Governo de Michel Temer barre financiamentos à Paraíba
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) foi destaque durante encontro de Governadores do Nordeste realizado ontem, quarta-feira (27). O gestor que é um dos líderes dos governantes nordestinos revelou que vai acionar o Superior Tribunal Federal caso o Governo Temer tente boicotar os Estados que forem contrários à Reforma da Previdência. Ricardo disse que […]
Anulação
Raquel Dodge tentará obter junto ao STF a anulação de indulto concedido por Temer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
ingresso
Supremo decidirá idade para ensino fundamental
Tribunais de Justiça de todo o País têm permitido a matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. Caberá ao STF dar a palavra final sobre o tema.
aliados
Temer busca ponte com Dias Toffoli, que assumirá STF
As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes
decisão
Câmara suspende pagamento de salários e benefícios a Maluf e Jacob
Decisão da Câmara também prevê encerramento dos gabinetes e exoneração dos funcionários
Discussão
VEJA VÍDEO: Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltam a trocar farpas na tribuna do STF
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a discutir no plenário da Corte. Desta vez, o motivo foi o trabalho da Procuradoria Geral da República, em sessão que aconteceu nesta terça-feira.
Mordomias
NÃO É SÓ NA PB: Vídeo denuncia super salários, gratificações e privilégios absurdos no STF; ASSISTA
Um vídeo publicado pelo ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, vem causando polêmica em todo o Brasil ao divulgar salários, gratificações e vários privilégios difíceis de imaginar recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Além do já conhecido auxílio-moradia e das férias duas vezes por ano, o vídeo revela, entre outros absurdos, o […]
Justiça
Caetano Veloso entra com queixa no STF contra Marco Feliciano
A ação é consequência de publicações feitas pelo pastor em suas redes sociais questionando por que o artista não foi preso por 'estupro'
Aborto
Brasileira que recorreu ao STF para interromper a gravidez, realiza o aborto na Colômbia
Em entrevista à BBC Brasil, ela se disse segura sobre a escolha de não seguir adiante com a gestação. "Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou."
livres
Ministro Marco Aurélio revoga prisão de irmã e primo de Aécio Neves
A decisão se estende ao ex-assessor parlamentar Mendherson Lima, também acusado pelo MPF de envolvimento em esquema de propina
Polemizando
Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do STJ
O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda (4) que os heterossexuais vão precisar reivindicar direitos porque estão "virando minoria" no Brasil.
Raquel Dodge
Procuradora-geral da República pede que STF restabeleça prisão de Jacob Barata Filho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR. Barata Filho foi preso novamente no mês passado, mas a defesa dele recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo, pela […]
impostos
STF podem julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS
No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão […]
STF
Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (28), recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado
sobrecarregado
'Supremo vive crise por demanda da classe política', diz Gilmar Mendes
Ministro afirmou que carga de trabalho resulta em erros e acertos e defendeu pedido de vista em julgamento sobre foro privilegiado
para todos
Restrição de foro privilegiado deve valer para todos, diz Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que é preciso impor um choque ao modelo da “desonestidade” no Brasil
PEC do Foro
Maia diz que se reunirá com presidente do STF para definir destino da PEC do Foro
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira ao GLOBO que se reunirá na próxima terça-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para definir o destino da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim do foro privilegiado como prerrogativa do cargo
fugindo do assunto?
STF pode adiar decisão dobre foro privilegiado - Por Merval Pereira
Mais uma vez pode ser que manobras regimentais impeçam que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições ao foro privilegiado se conclua hoje, até mesmo por novo pedido de vista. A justificativa dos que não querem uma decisão definitiva é que o Congresso está tratando do assunto, e não caberia ao STF legislar, […]