QUEM ASSUME ?
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu os efeitos da eleição ocorrida no dia 16 de novembro para os cargos de presidente, […]
reunião
Presidente do STF reuniu todos os presidentes de Tribunais de Justiça do país
medida de emergência
Prisões de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia serão investigadas
REPERCUSSÃO
Presidente do STF quer retomar projeto de censo da população carcerária
veja quais
A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre
BARRACO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram hoje pela manhã durante uma sessão do TSE.
liminar
Fux justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada
polêmica
No pedido a Marco Aurélio, Maia diz que a instauração do processo contra Temer traria "elevado ônus institucional"
imenso recuo
Mesmo assim, é preciso considerar que trata-se de um imenso recuo, que começou ainda ontem. Mesmo com o berreiro de setores da mídia de que Renan cometia "abuso de autoridade" ao se recusar não apenas a receber a determinação judicial para seu afastamento, como a questionar sua constitucionalidade, Carmem Lúcia correu logo a pautar a discussão, como deveria ter feito antes, e a fingir-se de morta diante do descumprimento da ordem judicial. Ou seja, desmoralizou Marco Aurélio de Mello, que durante a exposição do seu voto parecia pressentir a derrota desmoralizante diante um STF como sempre acovardado. Isso ficou patente hoje.
puxadinho do cangaceiro
O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.
EMPATE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Ela e pelo menos quatro outros ministros da Corte buscaram durante toda a terça-feira, 6, amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.
liberado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no fim da tarde desta terça-feira, 06, que o prefeito eleito de Santa Rita, o médico Emerson Panta (PSDB) poderá tomar posse no próximo dia primeiro de janeiro. Os ministros analisaram recurso impetrado pelo político após ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob a acusação de […]
treta
Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog do Moreno que é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello. E acrescentou: Ao sugerir o impeachment de Marco Aurélio – […]
confusão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello respondeu ao também ministro Gilmar Mendes, que disse ao Blog do Moreno ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. – Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser […]
Colegiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na quarta-feira (7) a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. O ministro determinou o afastamento ao analisar pedido do partido Rede Sustentabilidade.
REVOLTADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda (5). Ao receber a visita de um oficial de Justiça na residência oficial, o senador enviou o recado de que aceitaria a notificação nesta terça (6) às 11h […]
Polêmica
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira (29) uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo […]
mais um
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Um dos inquéritos vai investigar o líder do governo n Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/politica/4785585/stf-abre-8-inquerito-contra-lider-do-governo-romero-juca ou as ferramentas […]
decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi/PB) em reclamação contra decisão da Justiça Estadual relativa ao funcionamento do aplicativo Uber. Na Reclamação (RCL) 25700, o ministro não viu presentes a plausibilidade jurídica das alegações e […]
mais um
Agora, presidente do Senado é, oficialmente, investigado em 12 casos, sendo que em um deles já há denúncia oferecida